Direito Agrário www.direitoagrario.com
A Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil – CAMARB e a Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira – CARB estão promovendo o “Seminário Mediação e Arbitragem no …
Leia mais »Mediação e arbitragem no Agronegócio
Propriedade Rural Produtiva: contexto, atualidade e perspectivas sob a ótica jurídica
Foi publicada a obra “Propriedade Rural Produtiva: contexto, atualidade e perspectivas sob a ótica jurídica”, de autoria de Joaquim Basso, Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT e advogado militante no Direito Agrário. …
Leia mais »Direito aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar
A obra “Direito aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar”, organizada por Rafaela Aiex Parra, contando com prefácio de Renato Buranello, contando com alguns dos mais renomados profissionais brasileiros, traz a análise de …
Leia mais »Regulamentação da lei de regularização fundiária das áreas rurais
Foi publicado no dia 13/03/2018 o Decreto nº 9.309, de 15 de março de 2018, que regulamenta a a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária …
Leia mais »Plano Collor – Riscos do ajuizamento da ação
por Tobias Marini de Salles Luz. Produtores rurais que estão sendo abordados com as chamadas “Ações do Plano Collor”, muito cuidado. A pressa, ou a vontade de querer receber valores, poderá lhes …
Leia mais »DESAFIOS DO AGRONEGÓCIO Direito & Economia
O VBSO Advogados e B3 estão promovendo o evento “DESAFIOS DO AGRONEGÓCIO Direito & Economia”, que acontecerá no dia 21 de março de 2018, no Hotel Meliã Jardim Europa, em São Paulo …
Leia mais »II Ciclo de Palestras em Direito Ambiental e Agronegócio
Rafaela Parra Advocacia, conjuntamente com a Sociedade Rural do Paraná e a OAB Subseção promovem o II Ciclo de Palestras em Direito Ambiental e Agronegócio, no dia 09.04.2018, a partir das 8h45min, …
Leia mais »TRF da 4ª Região manteve multa a agricultor que desmatou área de Mata Atlântica em Santa Catarina
“Um agricultor do município de Tangará (SC) terá que pagar multa de R$ 67.807,00 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por ter destruído 6,36 hectares de …
Leia mais »Agricultor gaúcho tem multa do IBAMA mantida por transportar ilegalmente agrotóxicos comprados no Uruguai
“A multa para o transporte de agrotóxicos serve como forma de prevenção de novas importações ilegais e como punição pela infração cometida. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal …
Leia mais »Justiça Federal anula portaria que declarou tradicionalidade da Terra Indígena Passo Grande do Forquilha
“A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) determinou a anulação de uma portaria emitida pelo Ministério da Justiça que declarava, como de ocupação tradicional kaingang, a área conhecida como ‘Terra Indígena Passo …
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