Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Cristiano Romariz. O Rio Grande do Sul é o maior produtor de arroz irrigado do Brasil e concentra 70% da produção nacional. Estima-se que em 10 anos a produção será …
Leia mais »O setor orizícola terá que se reinventar
Soberania nacional e a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros em tempos de pandemia do Coronavírus (Covid-19)
por Rogério Reis Devisate. A Soberania e a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros. O tema desperta paixões, mas a soberania não pode ser flexibilizada ante o fluxo do capital estrangeiro. …
Leia mais »Ministério do Meio Ambiente reforça a proteção das áreas consolidadas previstas pelo Código Florestal
por Francisco Godoy Bueno. O Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, fez publicar no Diário Oficial da União de 06/04/2020, o Despacho nº 4.410/2020, que resolveu importante imbróglio jurídico na …
Leia mais »Impactos da pandemia, à luz do Direito Ambiental, no Agronegócio – apontamentos e vídeo do 11º Bate-papo Virtual
O 11º Bate-papo Virtual, realizado no dia 02/04/2020, teve como tema “Impactos da Pandemia, à Luz do Direito Ambiental, no Agronegócio”, reunindo como expositores profissionais de renome nacional e internacional. Expositores: – Liones Severo (Economista …
Leia mais »Análise dos artigos 11 a 13 do Projeto de Lei do Senado nº 1179/2020, que alteram temporariamente disposições referentes aos contratos agrários
por Albenir Querubini e Frederico Price Grechi. O PLS nº 1179/2020, que “dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia …
Leia mais »A reformulação da ideia da imprevisão após o covid-19: uma nova Lei Faillot?
por Fabiano Cotta de Mello. A teoria da imprevisão é uma técnica para enfrentar os fatos supervenientes e imprevisíveis quando da celebração do negócio jurídico. Como concluía Bartolomeo de Brescia, em glosa …
Leia mais »Principais Avanços do Projeto de Lei de Conversão da ”MP do AGRO”
por Renato Buranello e Marcelo Winter. Até os anos de 1970, o crescimento agrícola era baseado na expansão de áreas no convívio com baixos índices de produtividade. Investimentos em ciência e …
Leia mais »Comentários ao Projeto de Lei do Senador Antônio Anastasia – Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado no Período da Pandemia do Coronavírus (Covid-19)
por Marcus Reis. Proposta de alterações substanciais nos temas: prescrição e decadência, reuniões e assembleias para Pessoas Jurídicas de Direito Privado, resilição, resolução e revisão de contratos, relações de consumo, locação …
Leia mais »Medidas jurídicas para evitar o perecimento do direito dos produtores rurais na quarentena
por Rodrigo Figueira Jobim. Diante da crise mundial pelo surto pandêmico causado pelo novo coronavírus, a maioria dos países está aderindo à paralisação geral, determinando o trancamento de diversas atividades para …
Leia mais »Embate normativo entre os entes federativos estadual e municipal sobre medidas restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Covid-19
por Fabiano Cotta de Mello. O governo do Estado de Mato Grosso editou norma permitindo a reabertura e funcionamento de atividades privadas como shopping centers, lojas de departamento, galerias e congêneres, …
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