Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Thiago Chianca e Antonio Nunes da Cunha Filho. No dia 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que a Covid-19 era uma pandemia. Várias têm sido …
Leia mais »Contratos Agrários e Crédito Rural em tempos de Covid-19
Distinções entre as teorias da imprevisão, da onerosidade excessiva e da quebra da base objetiva do negócio jurídico a partir da jurisprudência do STJ
por Fabiano Cotta de Mello. É oportuno estabelecer as distinções entre as teorias da imprevisão, da onerosidade excessiva e da quebra da base objetiva a partir dos entendimentos já externados pelo STJ, …
Leia mais »Tributação do arrendamento e parceria rural
por Maurício Dalri Timm do Valle. Existem vários instrumentos legais aptos a formalizar, no âmbito do direito agrário, um negócio jurídico cujo objeto seja a produção agrícola. Os contratos de tributação …
Leia mais »UBAU apresenta proposta para a regularização do Bioma Pampa
A União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU (www.ubau.org.br) apresentou proposta de redação à Consulta Pública n° 1/2020 da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís – FEPAM (órgão ambiental do Estado …
Leia mais »Endividamento rural: sobre as Resoluções de 9 de abril de 2020
por José Carlos Vaz. Em 9 de abril passado, o Banco Central divulgou 3 resoluções (4.801, 4.802 e 4.803), sobre as quais fazemos algumas considerações neste artigo. Resolução nº 4.802 A …
Leia mais »Comentários à Lei nº. 13.986, de 7 de abril de 2020
por Ben Hur Carvalho Cabrera Mano Filho. A Lei nº. 13.986, de 7 de abril de 2020 (a “Lei nº 13.986/2020”), resultado da sanção da Medida Provisória nº. 897, de 1 …
Leia mais »O Fundo Garantidor Solidário do Agro – Lei 13.986/2020
por Rogério Oliveira Anderson. Após muito debate no Congresso Nacional a MPV nº 897/2019, conhecida como “MP DO AGRO” foi, ao final, convertida na Lei Federal nº 13.986, de 07 de abril …
Leia mais »Medida Provisória do Agro é sancionada – Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a chamada MP do Agro (Medida Provisória nº 897/2019), que passou a ser a Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, a qual foi …
Leia mais »Ações emergenciais para assegurar a essencialidade da atividade agrária na pandemia do coronavírus: repartições de competência e defesa dos direitos do agro, dos negócios e do cidadão
por Rogério Reis Devisate. Parte do mundo desabou em seus tradicionais pilares e rotinas, diante do temor decorrente da Pandemia causada pelo letal vírus Covid 19. Como resultado, países adotaram medidas emergenciais, …
Leia mais »CNJ aprova orientações aos Juízos de Recuperação Judicial para reduzir os efeitos causados pela pandemia da Covid-19
por Renata de Oliveira Campos. No último dia 31/03/2020, o Conselho Nacional de Justiça por meio de seu presidente, o Ministro Dias Tóffoli, publicou a recomendação nº 63 com a seguinte …
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