Direito Agrário www.direitoagrario.com

por Rogério Reis Devisate.   As leis mudam conforme surgem novos anseios na sociedade. Isso, contudo, não significa que esta se satisfaça com oscilações ocasionais da jurisprudência sem que haja alteração do …

por Débora Minuzzi.   No Livro V do Código de Processo Civil de 2015, consta, como título, Da Tutela Provisória. O Título I, do Livro V, trata das disposições gerais. Na abertura …

por Clairton Gama.   A promessa inicial da reforma tributária no Brasil foi marcada por discursos sobre simplificação, transparência e ampla não cumulatividade. Tanto o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quanto o …

por Rogério Reis Devisate.   INTRODUÇÃO No Direito Sucessório, qual o prazo para abertura de Inventário? Pelo Código Civil, seria de 30 dias (CC, art. 1796) e, de 60 dias, pelo Código …

por Mauricio de Freitas Silveira.   O Senado recebeu oficialmente no dia 17/04/2024 o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma laboriosa e compromissada comissão de juristas. As sugestões de mudanças e …

por Nestor Hein e Frederico Buss.   Na data de 16.04.2024 foi publicado o Decreto nº 11.995, de 15.04.2024, que institui o Programa Terra da Gente, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário …

Foi publicado no Diário Oficial da União de 16/04/2024 o Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, que institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis …

O livro mais importante do agronegócio, “A Concept of Agribusiness”, de John H. Davis e Ray A. Goldberg, escrito em 1957, ganhou tradução brasileira editada pela ESGLaw. Trata-se de obra história e …

A Comissão de Assuntos Jurídicos da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL, com o apoio da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU, está promovendo o …

por Laryssa Vieira. A questão do alto custo da colheita é um dos principais desafios da produção de café em larga escala. Os cafeicultores de todo Brasil enfrentam cenário desafiador de custo …