Direito agrário e ambiental da Amazônia brasileira – peculiaridades regionais

A Comissão de Assuntos Fundiários da UBAU acaba de lançar a obra coletiva “Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira – Peculiaridades Regionais”, coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis Devisate. A obra reúne 36 coautores, especialistas em diversas áreas do direito, e aborda questões urgentes e fundamentais sobre a realidade agrária e ambiental da Amazônia Brasileira, com ênfase em temas como reforma agrária, regularização fundiária, licenciamento ambiental e os desafios da região para garantir um desenvolvimento sustentável, sem negligenciar a segurança jurídica.

Este lançamento é o terceiro livro editado pela Comissão de Assuntos Fundiários da UBAU, e mais uma importante realização para a promoção do conhecimento acadêmico e a troca de experiências entre especialistas. A UBAU, ao longo dos anos, tem se dedicado a estimular e fomentar debates e reflexões sobre o Direito Agrário e o agronegócio. Anteriormente, a UBAU publicou as obras coletivas “Regularização Fundiária – Experiências Regionais” (lançada pela Editora Senado Federal em 2022) e “Direito Agrário Brasileiro” (publicada em 2024). Ambas as obras estão disponíveis para download, ampliando o acesso ao conhecimento e proporcionando uma valiosa contribuição para os profissionais e acadêmicos da área.

A obra “Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira” é um marco importante na missão da UBAU de aprofundar a compreensão dos desafios jurídicos e socioambientais da Amazônia. Ela reúne os seguintes autores: Paulo Sérgio Sampaio Figueira, Albenir Querubini, José Heder Benatti, Antonio José de Mattos Neto, José de Arimatéia Barbosa, Miguel Pedro da Silva Neto, Katiúcia Mendes Santos, Marcelo Mateus Trevisan, Maria Cecilia Ladeira de Almeida, Rogério Reis Devisate, Paulo Roberto Kohl, Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva, Girolamo Domenico Treccani, Aianny Naiara Gomes Monteiro, Tatiane Rodrigues Vasconcelos, Bruno Kono, Ricardo Azevedo, Paula D’Oliveira Kono, Silvia Lucia Cavalcante de Souza Figueira, Adriana Vargas Dezan, Ana Rita Guimarães Queiroz, José Alberto Tostes, Cláudio José da Fonseca Lima, Isan Oliveira de Rezende, Delce Katarine do Nascimento Almeida, Andre Garcia Alves Cunha, Mariana Mocci Dadalto, Mário Teixeira de Mendonça Neto, Antônio Pinheiro Teles Junior, Marco Antônio Leite do Nascimento, Tatiane Cavalcante Figueira, Paulo Sérgio Cavalcante Figueira, Maria Gabriela Beheregaray do Amaral, Cristiane Telma Montenegro Figueira, Jaqueline Lima Ribeiro e Syglea Rejane Magalhães Lopes.

Evento oficial de lançamento

O evento de lançamento da obra ocorrerá no dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 19h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo canal da TV Agrarista da UBAU no YouTube. O link para acompanhar o evento é:

https://youtube.com/live/FD6Xx7_lrZU?feature=share

Programação do Evento de Lançamento:

19h – Abertura

19:10h – 19:20h – Palestra: “A importância da participação dos autores na edição do livro” – por Paulo Figueira

19:20h – 19:30h – Palestra: “Demarcação das terras indígenas na Amazônia Legal: perspectiva contemporânea” – por Paulo Roberto Kohl

19:30h – 19:40h – Palestra: “Produzir para não entregar. Tradição e evolução para a Amazônia Brasileira” – por Adriana Vargas Dezan

19:40h – 19:50h – Palestra de encerramento – por Rogério Reis Devisate

 

Versão Eletrônica (E-book)

A obra também está disponível em versão eletrônica (e-book) e pode ser baixada gratuitamente:

DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL DA AMAZONIA BRASILEIRA_eBOOK

Direito agrário e ambiental da Amazônia brasileira – peculiaridades regionais

Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis Devisate (orgs.)

ISBN 978-65-997361-4-8

Porto Alegre/RS: UBAU, 1.166p.

 

Sumário Completo da obra:

APRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA UNIÃO BRASILEIRA DOS AGRARISTAS UNIVERSITÁRIOS (UBAU) – Albenir Querubini
APRESENTAÇÃO DA OBRA – Paulo Sérgio Sampaio Figueira
PREFÁCIO – Rogério Reis Devisate
PREFÁCIO – José Heder Benatti
SOBRE OS AUTORES

CAPÍTULO 1
A Política Pública da Reforma Agrária e da Regularização Fundiária: Suas Diversas Formas de Relação Social, Econômica, Ambiental e Jurídica – Paulo Sérgio Sampaio Figueira

CAPÍTULO 2
As Políticas Públicas de Meio Ambiente para a Amazônia Legal – Paulo Sérgio Sampaio Figueira

CAPÍTULO 3
A Posse Agrária e Suas Experiências na Amazônia: Fator de Contribuição para a Justiça Climática – Antonio José de Mattos Neto

CAPÍTULO 4
Segurança Jurídica em Torno dos Direitos Reais de Bens Imóveis e Posse Rural e das Responsabilidades dos Cartórios de Registro de Imóveis – José de Arimatéia Barbosa

CAPÍTULO 5
Regularização Fundiária na Amazônia Legal: Um Desafio Que Segue Contemporâneo – Miguel Pedro da Silva Neto, Katiúcia Mendes Santos, e Marcelo Mateus Trevisan

CAPÍTULO 6
A Ocupação Territorial do Brasil e a Ratificação dos Títulos em Faixa de Fronteira: Um Passo em Direção à Regularização Fundiária do Brasil – Maria Cecilia Ladeira de Almeida

CAPÍTULO 7
Atividades Agrárias e Ambientais na Amazônia Legal: Convergências e Tensões – Rogério Reis Devisate

CAPÍTULO 8
Ensaio sobre Demarcação de Terras Indígenas e a Amazônia Legal – Paulo Roberto Kohl

CAPÍTULO 9
Desafios Jurídicos para a Regularização Fundiária do Projeto de Assentamento Agroextrativista Lago Grande, em Santarém, Amazônia – Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva, Girolamo Domenico Treccani, Aianny Naiara Gomes Monteiro, e Tatiane Rodrigues Vasconcelos

CAPÍTULO 10
Reflexões sobre a Importância do Título de Terra e do Registro de Imóveis para Viabilização do Financiamento Climático: Desafios e Oportunidades – Bruno Kono, Ricardo Azevedo, e Paula D’Oliveira Kono

CAPÍTULO 11
As Imposições Externas que Travem o Desenvolvimento da Amazônia Brasileira – Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Silvia Lucia Cavalcante de Souza Figueira

CAPÍTULO 12
Produzir para Não Entregar: Tradição e Evolução para a Amazônia Brasileira – Adriana Vargas Dezan

CAPÍTULO 13
Amapá: Análise do Novo Patrimônio Fundiário do Estado sob a Ótica da Transferência de Terras da União (2022) – Ana Rita Guimarães Queiroz e José Alberto Tostes

CAPÍTULO 14
A Impossibilidade da Reforma Agrária Frente ao Colonialismo Ambiental como Sabotagem da Autoafirmação do Brasil como Potência Mundial – Cláudio José da Fonseca Lima

CAPÍTULO 15
Amazônia Legal: Ocupação pelo Poder Público e Produtor Rural – Isan Oliveira de Rezende

CAPÍTULO 16
Contratos Agrários e a Proteção da Amazônia: Uma Abordagem Jurídica Ambiental – Delce Katarine do Nascimento Almeida

CAPÍTULO 17
A Regulação da Mineração na Floresta de Várzea: Desafios Jurídicos para Atingir a Sustentabilidade Sócio-Ambiental das Extrações de Ouro – Andre Garcia Alves Cunha

CAPÍTULO 18
Impactos da Ação Civil Pública Promovida pelo Ministério Público Federal Acerca da Declaração de Limpeza de Área no Estado de Mato Grosso – Albenir Querubini e Mariana Mocci Dadalto

CAPÍTULO 19
Políticas Ambientais e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): Mecanismos de Preservação, Conservação e Juridicidade Protetiva do Meio Ambiente no Brasil – Mário Teixeira de Mendonça Neto, Paulo Sérgio Sampaio Figueira, Antônio Pinheiro Teles Junior, e Marco Antônio Leite do Nascimento

CAPÍTULO 20
As Possibilidades Jurídicas para Concessão em Floresta Pública para o Setor Moveleiro – Tatiane Cavalcante Figueira e Paulo Sérgio Cavalcante Figueira

CAPÍTULO 21
A Responsabilidade Ambiental no Agronegócio Brasileiro: Gestão e Segurança no Uso de Defensivos Agrícolas – Maria Gabriela Beheregaray do Amaral

CAPÍTULO 22
Direitos das Comunidades Tradicionais na Amazônia Brasileira Quanto ao Uso e Acesso à Terra e aos Recursos Naturais – Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Cristiane Telma Montenegro Figueira

CAPÍTULO 23
O Empreendimento da Grilagem em Unidades de Conservação Rondonienses Ante a Responsabilidade Civil dos Danos Ambientais – Jaqueline Lima Ribeiro e Tamires de Assis Leal

CAPÍTULO 24
Árdua Tarefa da Regularização Ambiental dos Agricultores Familiares na Amazônia Legal – Syglea Rejane Magalhães Lopes

CAPÍTULO 25
Histórico do Processo de Descentralização da Gestão Ambiental: Âmbito Federal e Estadual e a Participação dos Municípios do Amapá na Gestão Ambiental – Mário Sérgio dos Santos Ribeiro