Arquivos de Tags: Política Agrícola

por Frederico Buss.   O artigo 73 do Estatuto da Terra – Lei nº 4.504/64 – apresentou a normatização inicial relativa à política agrícola, ao estabelecer o dever do Estado de prestar …

por Paulo Figueira.   A Constituição da República Federativa do Brasil Federal (CRFB), notadamente no Título III, que trata “Da Organização do Estado”, o preceito insculpido no inciso VIII, do seu artigo …

por Odacir Klein.   O professor Albenir Querubini brindou-me com o convite para escrever a respeito da mobilização no seio do cooperativismo do Rio Grande do Sul com vistas à aprovação da …

Além de dispor sobre a “reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais, Amazônia Legal, terras indígenas e terras quilombolas” dentro das competências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA (art. …

A Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS em parceria com a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU promovem o IV Simpósio Agrarista – “Agricultura Brasileira …

“Os produtores rurais interessados em contratar crédito de pré-custeio para a safra 2016/2017 podem procurar o Banco do Brasil a partir desta segunda-feira (1º). O banco vai ofertar R$ 10 bilhões em …

“Lideranças de laticínios gaúchos associados ao Sindilat debateram, em reunião na tarde desta segunda-feira (25/01/2016), o impacto do decreto 8.552, que regulamenta a lei 11.265 e impõe novas regras para as embalagens …

por Albenir Querubini.   No Brasil, o Estatuto da Terra – Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 – foi pioneiro em prever pela primeira vez uma Política Agrícola de …

No dia 12/01/2016, foi entregue o Estudo Edafoclimático de Santa Maria, o qual consiste em “um estudo que demonstra a aptidão para o desenvolvimento ou implantação de novas culturas ou aperfeiçoamento de programas …