por Guilherme Medeiros. Absorvido o primeiro impacto após a divulgação do novo Plano Safra 2022/2023, apresentado à comunidade do agronegócio no último dia 7 de julho, é possível analisar, com alguma …
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por Emerson Tavares Congo. “ É necessário que o exercício da atividade agrária seja feito tanto com um acervo técnico, como jurídico” Emerson Congo Resumo: A discussão do artigo se …
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por Márcio Mazzaro. Mesmo sendo advogado e não pesquisador, trabalhei com o tema de recursos genéticos e biodiversidade por mais de 20 anos da minha vida profissional, em especial com aqueles …
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por Frederico Buss. O artigo 73 do Estatuto da Terra – Lei nº 4.504/64 – apresentou a normatização inicial relativa à política agrícola, ao estabelecer o dever do Estado de prestar …
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por Paulo Figueira. A Constituição da República Federativa do Brasil Federal (CRFB), notadamente no Título III, que trata “Da Organização do Estado”, o preceito insculpido no inciso VIII, do seu artigo …
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por Odacir Klein. O professor Albenir Querubini brindou-me com o convite para escrever a respeito da mobilização no seio do cooperativismo do Rio Grande do Sul com vistas à aprovação da …
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Além de dispor sobre a “reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais, Amazônia Legal, terras indígenas e terras quilombolas” dentro das competências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA (art. …
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A Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS em parceria com a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU promovem o IV Simpósio Agrarista – “Agricultura Brasileira …
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“Os produtores rurais interessados em contratar crédito de pré-custeio para a safra 2016/2017 podem procurar o Banco do Brasil a partir desta segunda-feira (1º). O banco vai ofertar R$ 10 bilhões em …
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“Lideranças de laticínios gaúchos associados ao Sindilat debateram, em reunião na tarde desta segunda-feira (25/01/2016), o impacto do decreto 8.552, que regulamenta a lei 11.265 e impõe novas regras para as embalagens …
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