por Frederico Buss. O artigo 73 do Estatuto da Terra – Lei nº 4.504/64 – apresentou a normatização inicial relativa à política agrícola, ao estabelecer o dever do Estado de prestar …
Leia mais »Arquivos de Tags: Política Agrícola
Análise da Política Agrícola do Brasil após 30 anos com olhar para a Amazônia Legal
por Paulo Figueira. A Constituição da República Federativa do Brasil Federal (CRFB), notadamente no Título III, que trata “Da Organização do Estado”, o preceito insculpido no inciso VIII, do seu artigo …
Leia mais »O cooperativismo gaúcho na discussão da Lei Agrícola
por Odacir Klein. O professor Albenir Querubini brindou-me com o convite para escrever a respeito da mobilização no seio do cooperativismo do Rio Grande do Sul com vistas à aprovação da …
Leia mais »Medida Provisória traz novidades sobre o Conselho Nacional de Política Agrícola
Além de dispor sobre a “reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais, Amazônia Legal, terras indígenas e terras quilombolas” dentro das competências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA (art. …
Leia mais »IV Simpósio Agrarista – “Agricultura Brasileira do Amanhã”
A Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS em parceria com a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU promovem o IV Simpósio Agrarista – “Agricultura Brasileira …
Leia mais »Crédito rural de pré-custeio e ampliação de recursos para agricultura pelo CMN
“Os produtores rurais interessados em contratar crédito de pré-custeio para a safra 2016/2017 podem procurar o Banco do Brasil a partir desta segunda-feira (1º). O banco vai ofertar R$ 10 bilhões em …
Leia mais »Laticínios reagem à lei que muda embalagens de produtos lácteos
“Lideranças de laticínios gaúchos associados ao Sindilat debateram, em reunião na tarde desta segunda-feira (25/01/2016), o impacto do decreto 8.552, que regulamenta a lei 11.265 e impõe novas regras para as embalagens …
Leia mais »2016: 25 anos da Lei da Política Agrícola Brasileira
por Albenir Querubini. No Brasil, o Estatuto da Terra – Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 – foi pioneiro em prever pela primeira vez uma Política Agrícola de …
Leia mais »Santa Maria-RS é o primeiro município do país a receber Estudo Edafoclimático com mapeamento de recursos do solo e água
No dia 12/01/2016, foi entregue o Estudo Edafoclimático de Santa Maria, o qual consiste em “um estudo que demonstra a aptidão para o desenvolvimento ou implantação de novas culturas ou aperfeiçoamento de programas …
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