Publicações

“O impacto gerado pelas lavouras gaúchas na economia vai além da sua receita. Levantamento realizado pela Farsul aponta que cada R$ 1,00 do PIB gerado no campo significa R$ 4,02 para o …

A obra “Grilagem das Terras e da Soberania” de autoria de Rogério Reis Devisate analisa a história política e a legislação aplicável sobre terras, nos vários momentos da vida nacional, do descobrimento ao …

por Pedro Puttini Mendes.   Este é o paradoxo de mais um dos julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal no território sul-mato-grossense, mas que diz respeito a direitos constitucionais válidos em todo …

Foi publicada a obra “Propriedade Rural Produtiva: contexto, atualidade e perspectivas sob a ótica jurídica”, de autoria de Joaquim Basso, Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT e advogado militante no Direito Agrário. …

A obra “Direito aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar”, organizada por Rafaela Aiex Parra, contando com prefácio de Renato Buranello, contando com alguns dos mais renomados profissionais brasileiros, traz a análise de …

por Wilfrido Augusto Marques, André Sório e Rogério Oliveira Anderson. Como corolário da Política Agrícola prevista no artigo 187, da Constituição Federal, e em atendimento a reclamos do mercado interno e, sobretudo, da União Européia, …

Disponibilizamos abaixo os materiais das aulas do 1º Curso Breve sobre Direito Agrário Privado realizado no Instituto Politécnico de Beja – Portugal, dia 19 de janeiro de 2018. A primeira aula tratou dos …

“Em 25 anos, os Governos federal e estaduais atribuíram legalmente mais de 37% do território nacional destinando-o a unidades de conservação, terras indígenas, comunidades quilombolas e assentamentos de reforma agrária. Sem planejamento …

A União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU juntamente com a Universidade de Caxias do Sul – UCS promoveram no dia 17 de novembro de 2017 o V SIMPÓSIO AGRARISTA, que teve como tema “A Pequena e Média Propriedade …

O agrarista Francisco de Godoy Bueno, advogado do Bueno, Mesquita e Advogados e Vice-Presidente da Sociedade Rural Brasileira, acaba de lançar pela Editora Almedina a obra “Contratos Agrários Agroindustriais: análise à luz da …