Direito Agrário www.direitoagrario.com
Foi publicada no Diário Oficial da União de 26/12/2022, a Medida Provisória nº 1.150, de 23 de dezembro de 2022, que altera o Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio …
Leia mais »Medida Provisória que altera o prazo de adesão ao PRA
Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão
Foi publicada a Lei nº 14.475, de 13 de dezembro de 2022, que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão para ampliação da eficiência na aplicação de …
Leia mais »Casos práticos de seguro rural
A União Brasileira de Agraristas (UBAU), por meio da sua Comissão de Crédito Rural e Financiamento do Agronegócio, realizou no dia 06 de dezembro de 2022, o Webinário Casos Práticos de Seguro …
Leia mais »3º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio – Contratos Agrários
No dia 16/12/2022 (sexta-feira), a União Brasileira de Agraristas – UBAU e a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL vão realizar o 3º Simpósio Gaúcho de Direito …
Leia mais »STJ define que o Seguro DPVAT também deve cobrir acidentes envolvendo veículos agrícolas
Ao analisar o Tema 1.111 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, duas teses sobre veículos agrícolas e o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de …
Leia mais »TJRS concede tutela de urgência para ordem de despejo de arrendatário inadimplente
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, ao dar provimento a agravo de instrumento nº 5164633-64.2022.8.21.7000/RS, julgado na sessão do dia 30/11/2022, reafirmou o entendimento que “o devedor de coisa ou dinheiro …
Leia mais »Crédito Rural – 3ª edição
Acaba de ser lançada pela Editora Forense/GEN a 3ª edição da obra Crédito Rural de autoria do agrarista Marcus Reis. Trata-se da mais importante obra prática da atualidade sobre crédito rural, que …
Leia mais »Contrato Agrário de Entressafra Agrícola
por Albenir Querubini e José Roberto Reis da Silva. Introdução O contrato agrário de entressafra agrícola, também chamado de contrato de plantio entressafra, é uma modalidade atípica de contrato agrário que …
Leia mais »Direito aplicado ao Agronegócio – 3ª edição
Acaba de ser lançada pela Editora Thoth a 3ª edição da obra clássica Direito aplicado ao Agronegócio, organizada por Rafaela Aiex Parra. Trata-se da “Bíblia” jurídica do agronegócio brasileiro, com 1736 páginas e …
Leia mais »Desmatamento e commodities agrícolas: entenda os impactos em vendas no agro
por Rebeca Youssef. A relação entre o desmatamento e o mercado de commodities agrícolas, apesar dos acordos e ferramentas, ainda não alcançou um patamar juridicamente seguro quanto às análises e seus …
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