“Um grupo de pesquisadores da Universidade Politécnica de Madrid determinaram os potenciais usos da biomassa residual da banana e encontraram na bioenergia um importante foco de utilização. No estudo, eles utilizaram sistemas …
Leia mais »Monitoramento agrícola: Sistema de monitoramento agrícola da Embrapa é ampliado para América do Sul e ajudará na elaboração das Políticas Públicas
“Pesquisadores e técnicos que atuam com agricultura vão poder acessar, no segundo semestre, o SATVeg internacional, instrumento que abrangerá toda a América do Sul e não apenas o Brasil. Ele será uma …
Leia mais »Contratos agrários: julgado da 3ª Turma do STJ diz que as normas protetivas do contrato de arrendamento rural não se aplicam ao arrendatário empresa rural de grande porte
NOTA TÉCNICA DO PORTAL DIREITOAGRÁRIO.COM: O julgamento do REsp nº 1.447.082 – TO pela 3ª Turma do STJ é uma demonstração daquilo que vulgarmente se conhece por “ativismo judicial” ou por “direito …
Leia mais »Decisão determina reintegração de posse em área invadida pelo MST em Eldorado do Sul
“Está previsto para ocorrer nesta terça-feira (17/5/2016) reintegração de posse de uma área ocupada por cerca de 300 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), em Eldorado do Sul, Região Metropolitana …
Leia mais »Ilícitos agrários: danos causados por MST em área invadida serão apurados e donos indenizados, define o STJ
“Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu os prejuízos sofridos por proprietários de uma fazenda do Paraná, invadida por integrantes do Movimento dos Trabalhadores …
Leia mais »Importação de produtos agropecuários e vigilância agropecuária: prazo de licença de importação deve ser contado a partir do embarque do produto
“O prazo da licença de importação só passa a ser contado a partir da data de embarque do produto no país de origem. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª …
Leia mais »“Boas Práticas Agrícolas, Boa Comida” – conheça o portal que propagará informações tanto sobre os melhores procedimentos no manuseio agrícola, quanto em relação aos sabores que tornaram a cozinha brasileira tão admirável
“Lançado pela ABAG junto com diversas entidades, além de empresas do agronegócio, site propagará informações tanto sobre os melhores procedimentos no manuseio agrícola, quanto em relação aos sabores que tornaram a cozinha …
Leia mais »Publicada a Lei dos Contratos de Integração entre produtores rurais e agroindústrias
Publicada a Lei 13.288/2016 que regula os Contratos de Integração Agroindustrial Foi publicada na data de hoje – 17/05/2016 – a Lei 13.288/2016 que dispõe sobre os contratos de integração, obrigações e …
Leia mais »Sanidade animal: União e Governo do Paraná terão que indenizar pecuarista por abate de gado contaminado
“A União e o estado do Paraná terão que indenizar um pecuarista da região de Francisco Beltrão, sudoeste paranaense, que teve que sacrificar 29 cabeças de gado contaminado por tuberculose. A decisão …
Leia mais »Títulos de Crédito Rural: MP nº 725/2016 altera disposições sobre o Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, o Warrant Agropecuário – WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA
NOTA DE ATUALIZAÇÃO: Foi publicada no Diário Oficial da União de 02/09/2016 a Lei nº 13.331, de 1º de agosto de 2016, originária da conversão da Medida Provisória nº 725, de 11 de …
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