Após o sucesso do Fórum Rural de 2018, que abordou os diversos ângulos da exportação de gado vivo, o broadcast Conexão Rural e a União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU) realizam este novo encontro, com o objetivo de …

A Comissão de Assuntos Jurídicos da FARSUL, com o apoio da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU, convida para Evento a ser realizado durante a EXPOINTER 2019, no dia 28 de …

No segundo episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Francisco Torma e Albenir Querubini tratam do tema “Os Ciclos do Agrarismo no Brasil”, discorrendo sobre as relações entre o …

Acaba de ser publicada a obra “Direito agrário e direito do agronegócio: estudos em homenagem à doutora Maria Cecília Ladeira de Almeida“, pela Editora Thoth. A obra coletiva, organizada pelo  Prof. Dr. …

Uma nova forma de pensar e estudar Direito Agrário… chegou. Conheçam o Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, uma criação dos Portais DireitoAgrario.com e AgroLei.com, que busca conectar os profissionais do direito agrário em …

por Rafaela Parra. Passados quase 1 ano e meio desde a sessão do Supremo Tribunal Federal que declarou constitucional a Lei n. 12.651/2012 (Código Florestal), a publicação do acórdão com os respectivos …

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmando acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), estipulou que o georreferenciamento de imóvel rural somente é obrigatório nos casos em …

A Lei do Selo Arte, que permite a venda interestadual de produtos alimentícios artesanais, como queijos, mel e embutidos, foi regulamentada nesta quinta-feira (18/07/2019). A certificação é um sonho antigo de produtores …

Foi publicada a Lei nº 13.860, de 18 de julho de 2019, que trata da elaboração e a comercialização de queijos artesanais – Lei do Queijo Artesanal.   Conheça a íntegra da …

por Albenir Querubini e Francisco Torma.   A Medida Provisória 881/2019, conhecida por “MP da Liberdade Econômica”, trouxe uma série de avanços no sentido de desburocratizar a gestão pública, fomentando assim o …