por Rogério Reis Devisate. Parte do mundo desabou em seus tradicionais pilares e rotinas, diante do temor decorrente da Pandemia causada pelo letal vírus Covid 19. Como resultado, países adotaram medidas emergenciais, …
Leia mais »
por Renata de Oliveira Campos. No último dia 31/03/2020, o Conselho Nacional de Justiça por meio de seu presidente, o Ministro Dias Tóffoli, publicou a recomendação nº 63 com a seguinte …
Leia mais »
por Rogério Reis Devisate. A Soberania e a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros. O tema desperta paixões, mas a soberania não pode ser flexibilizada ante o fluxo do capital estrangeiro. …
Leia mais »
O 11º Bate-papo Virtual, realizado no dia 02/04/2020, teve como tema “Impactos da Pandemia, à Luz do Direito Ambiental, no Agronegócio”, reunindo como expositores profissionais de renome nacional e internacional. Expositores: – Liones Severo (Economista …
Leia mais »
por Albenir Querubini e Frederico Price Grechi. O PLS nº 1179/2020, que “dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia …
Leia mais »
por Fabiano Cotta de Mello. A teoria da imprevisão é uma técnica para enfrentar os fatos supervenientes e imprevisíveis quando da celebração do negócio jurídico. Como concluía Bartolomeo de Brescia, em glosa …
Leia mais »
por Marcus Reis. Proposta de alterações substanciais nos temas: prescrição e decadência, reuniões e assembleias para Pessoas Jurídicas de Direito Privado, resilição, resolução e revisão de contratos, relações de consumo, locação …
Leia mais »
por Rodrigo Figueira Jobim. Diante da crise mundial pelo surto pandêmico causado pelo novo coronavírus, a maioria dos países está aderindo à paralisação geral, determinando o trancamento de diversas atividades para …
Leia mais »
por Fabiano Cotta de Mello. O governo do Estado de Mato Grosso editou norma permitindo a reabertura e funcionamento de atividades privadas como shopping centers, lojas de departamento, galerias e congêneres, …
Leia mais »
Transcrevemos abaixo o material de enfrentamento ao novo coronavírus, intitulado “Os impactos do cornavírus (Covid-19) nas relações de trabalho e as soluções – Análise com base na Constituição Federal, CLT e Medida …
Leia mais »
Direito Agrário www.direitoagrario.com
