Direito Agrário www.direitoagrario.com
O cenário contratual brasileiro passa por uma transformação profunda. Se antes o contrato era compreendido como simples instrumento bilateral, hoje ele se revela como um nó dentro de uma rede mais ampla …
Leia mais »Jornada de Direito Contratual
Arquivos de Tags: Contratos
Conversas sobre a Atualização do Código Civil – XXXII: análise dos Arts. 475 a 475-A
Foi publicada em 23 de outubro de 2024 a conversa de número XXXII do Projeto “Conversas sobre a Atualização do Código Civil“, promovido pelo Instituto de Advogados do Rio Grande do Sul …
Leia mais »Da Covid-19 e da anulação de negócio jurídico, inclusive de contratos agrários
por Wellington Pacheco Barros. Sumário: I – Introdução. II – Dos efeitos da COVID-19 na capacidade individual plena. III – Do negócio jurídico anulável – estado de perigo. IV – Da COVID-19 na anulação de …
Leia mais »Os efeitos da interdição nos contratos agrários
por João Fernando Perusatto. Qual seria o principal objetivo da interdição? Proteger a pessoa a ser interditada, preservando sua saúde, patrimônio e direitos perante terceiros de má-fé que busquem realizar negócio …
Leia mais »Rescisão de pacto de exploração ambiental por violação da boa-fé objetiva
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que, apesar de reconhecer violação da boa-fé objetiva em contrato acessório de exploração sustentável de …
Leia mais »A formação dos contratos agronegócio por meios digitais e sua validade jurídica – o contrato por WhatsApp
por Marcus Reis e Renan Monteiro. Toda e qualquer empresa se mantém ativa e em funcionamento através da realização de negócios dos mais variados tipos, sendo que estes em quase 100% das …
Leia mais »Quais as vantagens da integração vertical na produção da erva-mate
por Thiago Moreira de Carvalho e Paulo Roberto Hupalo. Atualmente, a produção de erva-mate passa por alguns desafios relacionados a sua comercialização, seja pela falta de produção constante, baixo valor agregado …
Leia mais »A reformulação da ideia da imprevisão após o covid-19: uma nova Lei Faillot?
por Fabiano Cotta de Mello. A teoria da imprevisão é uma técnica para enfrentar os fatos supervenientes e imprevisíveis quando da celebração do negócio jurídico. Como concluía Bartolomeo de Brescia, em glosa …
Leia mais »A configuração do Covid-19 como caso fortuito ou de força maior para justificar o descumprimento de obrigações contratuais
por Fabiano Cotta de Mello. Incerteza significa medo. Nosso maior desejo nestes dias de março de 2020 é que esta fase passe, que a incerteza do contágio seja domada, que o medo …
Leia mais »Ação de despejo não precisa de todos os proprietários do imóvel no polo ativo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa varejista que apontava irregularidade no polo ativo de ação de despejo movida por apenas parte dos …
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