Direito Agrário www.direitoagrario.com
No dia 26 de março de 2025, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS) em Itaqui promoverá o Ciclo de Palestras de Direito Aplicado ao …
Leia mais »Ciclo de Palestras de Direito aplicado ao Agronegócio
Arquivos de Tags: Contratos Agrários
Direito Agrário: Estudos de Temas Relevantes
A editora Livraria do Advogado acaba de lançar a obra “Direito Agrário: Estudos de Temas Relevantes”, de autoria do jurista Wellington Pacheco Barros. O livro traz uma abordagem detalhada sobre importantes temas …
Leia mais »Estudos de Direito para Famílias Empresárias
Acaba de ser lançada pela Editora Livraria do Advogado a obra coletiva “Estudos de Direito para Famílias Empresárias“, coordenada por Alexandre Barufaldi, Cristiano Barufaldi e Luís Fernando Barufaldi, reúne uma seleção de …
Leia mais »Direito de preferência nos contratos agrários
por Wellington Pacheco Barros. Sumário: I – Do conceito de direito de preferência nos contratos agrários; II – Do direito de preferência na renovação dos contratos agrários; III – Do direito de preferência …
Leia mais »Contratos Agrários – Novas Modalidades e Cláusulas Obrigatórias
Foi recentemente lançada a obra “Contratos Agrários: Novas Modalidades e Cláusulas Obrigatórias“, de autoria de Francisco de Godoy Bueno, Editora Almedina e IBMEC, 1ª edição – 2023. A obra, que é fruto …
Leia mais »3º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio – Contratos Agrários
No dia 16/12/2022 (sexta-feira), a União Brasileira de Agraristas – UBAU e a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL vão realizar o 3º Simpósio Gaúcho de Direito …
Leia mais »TJRS concede tutela de urgência para ordem de despejo de arrendatário inadimplente
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, ao dar provimento a agravo de instrumento nº 5164633-64.2022.8.21.7000/RS, julgado na sessão do dia 30/11/2022, reafirmou o entendimento que “o devedor de coisa ou dinheiro …
Leia mais »Contrato Agrário de Entressafra Agrícola
por Albenir Querubini e José Roberto Reis da Silva. Introdução O contrato agrário de entressafra agrícola, também chamado de contrato de plantio entressafra, é uma modalidade atípica de contrato agrário que …
Leia mais »Contratos de parceria agrícola também se sujeitam à renovação automática se não for feita a retomada válida
O Min. Antonio Carlos Ferreira, da 4ª Turma do STJ, nos autos do Agravo em Recurso Especial nº 1.972.895/SP, em decisão monocrática proferida em 13/10/2022, conheceu e deu parcial provimento ao recurso …
Leia mais »A notificação premonitória nos contratos agrários: prazo, conteúdo, forma e sinceridade
por José Roberto Reis da Silva. 1. Introdução A Lei nº 4.504/1964 introduziu o Estatuto da Terra da legislação brasileira, que em seus 128 artigos, com centenas de incisos, parágrafos e …
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