Direito Agrário www.direitoagrario.com
Por Pedro Puttini Mendes. Foi publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro deste ano, a Lei Federal nº 13.364/2016, elevando à qualidade de patrimônio cultural imaterial em âmbito …
Leia mais »O LAÇO TEM SEGURANÇA JURÍDICA CULTURAL
Publicada a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial
“O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. Em julgamento feito em …
Leia mais »Cadastro Ambiental Rural: instrumento de gestão estatal
Por Marcelo Feitosa. Fruto de debates acirrados ao longo dos 13 anos de discussões que tramitaram no Congresso nacional brasileiro, o texto do novo código florestal surgiu com uma missão inarredável: inaugurar …
Leia mais »Ministério do Meio Ambiente tornou público o acesso aos dados do Cadastro Rural Ambiental – CAR
O Portal DireitoAgrário.com organizou uma compilação especial sobre a divulgação pública dos dados do Cadastro Ambiental Rural – CAR na internet, pelo Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacando que tal exposição já …
Leia mais »Veja as palestras do Congresso Internacional sobre Direito do Agronegócio
Confira as palestras do Congresso Internacional sobre o Direito do Agronegócio promovido pela Escola Nacional de Advocacia e Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ocorrido no dia 22 …
Leia mais »Projeto autoriza o pastoreio em área de reserva legal mediante aprovação de plano de manejo sustentável
“A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (23/11/2016) projeto de lei da deputada Tereza Cristina (PSB-MS) que autoriza a pastagem de animais em áreas de reserva legal …
Leia mais »Lei municipal que proíbe o plantio de eucalipto tem eficácia suspensa pelo TJES
“O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em sessão realizada nesta quinta-feira (24/11/2016), suspendeu a eficácia de lei municipal da Serra que proíbe o plantio de eucalipto no município …
Leia mais »União Mundial dos Agraristas Universitários – UMAU lança novo site
Acaba de ser ativado o novo site da União Mundial dos Agraristas Universitários – UMAU, inicialmente nas versões em língua italiana e espanhola, com previsão também para os idiomas inglês, português e …
Leia mais »O Dirigismo Contratual, a Autonomia da Vontade e o Direito Agrário
Por Roberto Bastos Fagundes Ghigino. Até o surgimento do Estatuto da Terra (Lei n.º 4.504/1964), bem como de seu Regulamento (Decreto n.º 59.566/1966), as relações agrárias eram pautadas pelo Código Civil (até então …
Leia mais »A pesca e a aquicultura como atividade agrária
A pesca e a aquicultura enquadram-se no conceito de atividade agrária, possuindo relevante importância econômica, social e ambiental para o Brasil, cujo setor tem apresentado grande expansão nos últimos anos. Por consequência, a …
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