Direito Agrário www.direitoagrario.com

“Uma fazendeira receberá da Celg Distribuição S/A a quantia de R$57.140,00 a título de danos materiais e R$ 12 mil por lucros cessantes devido a morte de 12 animais que estavam no …

por Alexandre Valente Selistre. A cada madrugada de lua cheia que ilumina a pampa, cresce o receio dos pecuaristas de encontrarem alambrados rebentados e deitados, focos de lanternas e faróis, rastros de …

por Pedro Puttini Mendes. Nesta terça-feira, dia 01/08/2017, a notícia do dia foi a Medida Provisória nº 793, criadora do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) da Receita Federal do Brasil, uma …

por Rogério Oliveira Anderson. A reforma trabalhista trazida à lume pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017 – Lei da Reforma Trabalhista, traz importantes soluções para as relações laborais no campo …

A publicação Classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil – uma primeira aproximação, lançada em 31/07/2017 pelo IBGE, propõe a discussão sobre os critérios utilizados na delimitação do território nacional. O …

A agrarista Melina Lemos Vilela teve publicado agora em julho/2017, pela editora LEUD, o livro “A segurança jurídica da propriedade privada na faixa de fronteira”, contando com prefácio de Eduardo Arruda Alvim e apresentação …

Neste ano de 2017 o Código Florestal completa 5 (cinco) anos, sendo a principal política pública de regulação do uso e conservação de recursos naturais no país, estabelecendo proteção e exploração de …

por Wellington Gabriel Zuchetto Barros. Como no arrendamento rural, o contrato agrário de parceria rural sofre controle legal rígido. Um exemplo disso é o fato de a pactuação do percentual referente à divisão …

por Darcy Walmor Zibetti. [* O presente artigo é síntese da palestra proferida durante o III Congresso Amazônico de Desenvolvimento Sustentável, o 1º Simpósio Nacional de Direito Agrário da União Brasileira dos Agraristas Universitários e o …

“A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a decadência alegada em uma ação anulatória de arrematação de imóvel por entender que o prazo decadencial somente se inicia com a …