A Sociedade Rural Brasileira está promovendo no dia 24 de maio, em São Paulo/SP, o evento “O protagonismo do agronegócio brasileiro e a legislação aplicável“. Inscrições gratuitas (acesse aqui). Programação “O PROTAGONISMO …
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por Pedro Puttini Mendes. Este é o paradoxo de mais um dos julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal no território sul-mato-grossense, mas que diz respeito a direitos constitucionais válidos em todo …
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A União Brasileira dos Agraristas Universitários -UBAU e a UNOESC Xanxerê estão promovendo o “VI Simpósio Agrarista – O Direito Agrário e o Desenvolvimento Sustentável“, no dia 04 de maio de 2018, na Unoesc Campus Xanxerê …
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por Clairton Kubaszwski Gama. No dia 28 de maio próximo se encerrará o prazo para pagamento da Contribuição Sindical Rural (CSR), administrada e arrecadada pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do …
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A Comissão de Direito Agrário – CDAgro da OAB Seccional do Rio de Janeiro está organizando o evento “Comunidade quilombola: inclusão social e regularização fundiária“, que acontecerá no dia 18/04/2018, no horário das …
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por Marcia Silva Stanton. Com a derrubada dos vetos à lei que instituiu o parcelamento do Funrural, os dispositivos voltam a valer e o texto legal deve ser publicado nos próximos dias. …
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por Rogério Oliveira Anderson. Atendendo a reclamos do segmento rural o Congresso Nacional não manteve os vetos do Presidente da República a alguns dispositivos do PLC nº 165/2017, convertido na …
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A Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil – CAMARB e a Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira – CARB estão promovendo o “Seminário Mediação e Arbitragem no …
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Foi publicada a obra “Propriedade Rural Produtiva: contexto, atualidade e perspectivas sob a ótica jurídica”, de autoria de Joaquim Basso, Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT e advogado militante no Direito Agrário. …
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A obra “Direito aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar”, organizada por Rafaela Aiex Parra, contando com prefácio de Renato Buranello, contando com alguns dos mais renomados profissionais brasileiros, traz a análise de …
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