DIREITO AGRÁRIO – HOMENAGEM À OCTAVIO MELLO ALVARENGA

O legado de Octavio Mello Alvarenga

Octavio Mello Alvarenga era um apaixonado. E uma das suas grandes paixões era o Direito Agrário. Nesta área, deixou um importantíssimo legado para o mundo jurídico brasileiro, sendo considerado um dos maiores conhecedores dos problemas fundiários do País, defensor intransigente da criação de uma Justi ça Agrária especializada e do estudo obrigatório da disciplina em nossos cursos de graduação em Direito. Hoje, seus trabalhos representam um alicerce para o estudo do Direito Agrário. Algumas das sementes por ele plantadas frutificaram e integram este livro, elaborado em sua homenagem. Inteligente, cordial, elegante e bem humorado, era muito estimado nos meios sociais, empresariais e políticos brasileiros, especialmente do Rio de Janeiro, onde morava. Sua preocupação com o lado humano e social também era uma de suas características marcantes.

Professor da ESA (OAB/RJ). Pós-Doutorando, Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UERJ. Membro do IAB. Presidente da Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do IAB. Diretor Institucional da ABAMI – Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário. Diretor Imobiliário do CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. Membro do Conselho Fiscal da SNA – Sociedade Nacional de Agricultura. Advogado.

Mestre em Direito Civil, Universidade São Paulo; Especialista em Direito Empresarial, Universidade Mackenzie, SP. Pós graduada em Direito Cooperativo, Universidad Politécnica, Madrid; Pós graduada em Direito Agrário, Asociación Española de Derecho Agrario, Madrid; Professora de Direito Civil, de Direito Agrário e de Direito Ambiental dos cursos de Bacharelado em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, SP. Foi professora e coordenadora do Curso ecompany de Direito Ambiental da Universidade Presbiteriana Mackenzie,SP e OAB/SP-CAASP; professora convidada para a especialização em Direito Empresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de SP e nos cursos de Especialização em Direito Agrário da Faculdade Atual de Boa Vista, RR. Lecionou ainda como professora concursada em Direito Civil na PUC/Minas Poços de Caldas e como professora de Direito Agrário e Civil da Universidade São Judas Tadeu e FAAP. Autora de diversos artigos em obras coletivas no Brasil e no exterior e de “Direitos Reais” (Ed. Atlas) Procuradora Federal aposentada exerceu a Assessoria Jurídica da Procuradoria da AGU/SP e a Chefia da Procuradoria Regional Especializada da AGU no INCRA/SP. Associada, entre outras, das seguintes Instituições: Instituto Paulista de Direito Agrário – IPDA; Associação Brasileira de Direito Agrário – ABDA; Unione Mondiale degli Agraristi Universitari – UMAU (Pisa, Itália), Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB (onde exerceu a vice presidência e Presidência ad hoc da Comissão Agrária) e da Sociedade Nacional da Agricultura – SNA, membro da Diretoria.

Mais informações e aquisições, clique aqui.