Julgados

Conheça a recente decisão da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que reconheceu a responsabilidade civil de empresa de sementes a ressarcir os prejuízos comprovados por agricultor …

Conheça a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que, em ação coletiva de consumo, manteve a condenação de distribuidor de alimentos a pagar indenização por dano moral coletivo no …

“A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos da Agroterenas S.A contra decisão que a condenou ao pagamento da hora extra cheia, acrescida …

“A 11.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve, quanto ao mérito, por unanimidade de votos, a sentença do Juízo da 3.ª Vara Cível da Comarca de Cascavel que julgou …

“A Bayer S.A. e a Produtos Agrícolas Junqueira & Razera LTDA. foram condenadas a pagar solidariamente R$ 108.720 de indenização a um produtor rural que comprou e utilizou um fungicida da marca …

“Com base em incidente de uniformização de jurisprudência (IUJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), a Segunda Turma do Regional admite o pagamento de adicional de insalubridade a um …

“O desembargador federal Hélio Nogueira, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), acolheu recurso de agravo de instrumento contra decisão que concedeu reintegração liminar de posse em terras disputadas entre índios …

“O juiz Pedro Silva Corrêa, do Juizado Especial Cível de Inhumas, julgou procedente o pedido de rescisão de contrato agrícola ajuizado por um proprietário de terras contra a Centroálcool. A dissolução da …

“Uma produtora rural e uma empresa de reflorestamento e projetos ambientais foram solidariamente condenadas em R$ 10 mil por dano moral e obrigadas, ainda, a reflorestarem uma área de preservação, em 90 …

“O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, em dezembro, ao recurso de um agricultor de Santo Antônio do Planalto, município do noroeste gaúcho, e proibiu a penhora de sua …