Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Rogério Oliveira Anderson A fera, que te faz bradar tremante, Aqui passar não deixa impunemente; Tanto se opõe, que mata o caminhante. Tem tão má natureza, é tão furente, Que …
Leia mais »FUNRURAL – UMA DESCIDA AO INFERNO
Zootecnistas podem ser responsáveis técnicos de frigoríficos
Conheça a decisão liminar proferida pelo Juiz Federal Substituto Tiago Bittencourt da 5ª Vara Cível Federal de São Paulo, no dia 12 de setembro de 2017, em ação de mandado de segurança …
Leia mais »Compra e venda de imóvel rural: produtividade menor do que a esperada pelo comprador não caracteriza erro substancial e escusável capaz de gerar a anulação do contrato
“A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para anular cláusula de contrato de compra e venda que previa a entrega de sacas de café como parte do pagamento …
Leia mais »Notas sobre a controvérsia envolvendo o preço e o pagamento no arrendamento rural
por Pedro Hofmeister Ramos. A questão referente à fixação do preço nos contratos agrários de arrendamento rural ainda é tema de muitas polêmicas na doutrina agrarista brasileira, mas, sobretudo, por conta da …
Leia mais »Julgado do TRF1 analisa o valor de indenização devida a produtor rural por servidão administrativa da construção do gasoduto em área de imóvel agrário
“Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença que constituiu a servidão administrativa requerida pela Petrobras para a construção do gasoduto Manati e suas instalações complementares …
Leia mais »Comercialização dos hortifrútis: publicação compara os preços cobrados pelos supermercados e o valor pago aos produtores rurais
A edição nº 170 da Revista Hortifruti Brasil (agosto/2017), publicação do CEPEA-EASLQ/USP traz uma reportagem muito interessante onde desmistifica cinco mitos ou verdades sobre por que os preços dos hortifrútis no varejo …
Leia mais »Recuperação de Nascentes e Reservação de Águas – Evento agrarista em Unaí – Minas Gerais
O Portal DireitoAgrário.com e a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU são apoiadores do evento “Recuperação de Nascentes e Reservação de Águas”, que ocorrerá no dia 30 de agosto de 2017, …
Leia mais »Agricultura e indústria no Brasil: inovação e competitividade (obra para download)
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA publicou e disponibilizou para download (veja link abaixo) a obra coletiva “Agricultura e indústria no Brasil: inovação e competitividade“, editada por José Eustáquio Ribeiro …
Leia mais »A Regularização Fundiária Rural como Tema Próprio ao Direito Agrário e Alguns Pontos Polêmicos da Nova Lei Federal sobre o Assunto (Lei n.º 13.456, de 2017)
por Cláudio Grande Júnior. Foi recentemente promulgada e publicada a Lei Federal n.º 13.456, de 11 de julho de 2017, dispondo sobre regularização fundiária, rural e urbana, e outras questões correlatas. Trata-se …
Leia mais »O Cadastro Ambiental Rural como Instrumento de Proteção Florestal e Regularização dos Imóveis Rurais
Foi pensando na importância do CAR para a sociedade brasileira e em algumas dificuldades encontradas pelos produtores que precisam realizar este cadastramento que Cristiane Moreira Rossoni publicou a obra “O Cadastro Ambiental Rural como Instrumento …
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