No dia 29 de novembro de 2024, a partir das 08:30 horas, será realizado o 5º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio, promovido pela Comissão de Assuntos Jurídicos da Federação da …

Foi publicada em 23 de outubro de 2024 a conversa de número XXXII do Projeto “Conversas sobre a Atualização do Código Civil“, promovido pelo Instituto de Advogados do Rio Grande do Sul …

por Rebeca Youssef e Fernando Leitão.   Novo Decreto Federal aumenta sanções ambientais por fogo. Destacam-se, dentre as mudanças, a majoração dos valores de multas ambientais e novas possibilidades de embargo de …

por Mariana Mocci Dadalto e Albenir Querubini.     Introdução   O Estado de Mato Grosso tem se consolidado como um dos principais polos do agronegócio brasileiro, com relevância tanto no cenário …

No décimo episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Albenir Querubini e Francisco Torma discorrem sobre o imóvel agrário, sua definição e características principais. Ao lado da atividade agrária …

Acaba de ser lançada pela Editora Livraria do Advogado a obra coletiva “Estudos de Direito para Famílias Empresárias“, coordenada por Alexandre Barufaldi, Cristiano Barufaldi e Luís Fernando Barufaldi, reúne uma seleção de …

A Editora Autoridade acaba de publicar a obra “Sucessão planejada, patrimônio protegido: Como planejar e organizar o futuro do seu legado com menos custo e mais harmonia“, de autoria de Felipe Esteves …

Inscrições Abertas para a Edição 2024 do Curso de Formação em Direito Agrário: Uma Oportunidade Única para Estudantes de Direito A Comissão de Jovens Agraristas da UBAU, em parceria com o IDCC …

por Ermiro Ferreira Neto.   Introdução   As terras devolutas correspondem a um dos mais intricados problemas do Direito Imobiliário brasileiro. Suas causas são antigas e remontam à formação histórica do país, …

No dia 23 de agosto de 2024, a ESA – OAB/RS promoveu o I Seminário Virtual A Função Social do Contrato, um evento de destaque que reuniu renomados especialistas para explorar diversas …