Direito Agrário www.direitoagrario.com
No próximo dia 30 de novembro, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado Rio Grande do Sul, ocorrerá o VII SIMPÓSIO AGRARISTA – DIA MUNDIAL DO SOLO. O evento é promovido pela …
Leia mais »VII SIMPÓSIO AGRARISTA – DIA MUNDIAL DO SOLO
Direito Agrário e Judiciário: os desafios da jurisprudência para a agricultura
A Sociedade Rural Brasileira – SRB e a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU realizam no dia 12 de novembro de 2018 o evento “Direito Agrário e Judiciário: os desafios da jurisprudência para …
Leia mais »Seminário de Arbitragem e Mediação no Agronegócio
A Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná – CAMFIEP realiza em parceria com a Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira – CARB e a Sociedade Rural Brasileira – SRB realizam no dia …
Leia mais »Cuidados na Aquisição de Imóvel em Processo de Inventário
por José Roberto Reis da Silva. A compra de imóvel envolvido em processo de inventário pode ser uma oportunidade para bons investimentos. Tais negociações possuem regras específicas, que inspiram cuidados especiais visando à …
Leia mais »Valor pago a título de indenização para a constituição de servidão administrativa em imóvel rural
“A 3ª Turma do TRF 1ª Região julgou improcedente recurso objetivando a revisão do valor pago a título de indenização para a constituição de servidão em parcela de imóvel rural. Em primeira …
Leia mais »Conheça as novas regras para exportação de animais vivos
A Instrução Normativa 46 atualiza procedimentos técnicos, sanitários e operacionais da exportação de bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos vivos para abate (imediato ou engorda) ou para reprodução. O novo regulamento define parâmetros objetivos …
Leia mais »Portaria do MMA institui procedimento para identificar e calcular áreas de supressão de vegetação autorizadas em conformidade com a lei florestal
“Com foco nos compromissos brasileiros para o clima, o governo federal criou mecanismo que permitirá a diferenciação entre o desmatamento ilegal e o legal. Publicada nesta sexta-feira, Portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) …
Leia mais »O advogado é essencial na defesa administrativa também! “Eu apoio o PL 3962/12”
O Portal DireitoAgrário.com passa a endossar a Campanha O advogado é essencial na defesa administrativa também! “Eu apoio o PL 3962/12”, lançada originalmente pelo Portal DireitoAmbiental.com. Assim como acontece nos procedimento administrativos …
Leia mais »Comentários sobre o Selo Agro+ Integridade
por João Paulo Sabaine Fagundes. Frente às repercussões negativas geradas ao setor do agronegócio no ano passado pelo escândalo da JBS e pela Operação Carne Fraca, o Ministério da Agricultura, Pecuária e …
Leia mais »Os ciclos do agrarismo e o Direito Agrário brasileiro
por Albenir Querubini. [*Artigo originalmente publicado como estudo preliminar da obra “Agronegócio: Direito e a interdisciplinaridade do setor”]. O Direito Agrário pode ser definido como sendo o conjunto de normas de direito privado …
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