por Paulo Bonorino. 1. Introdução: O Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964) disciplina o microssistema jurídico do Direito Agrário no ordenamento jurídico brasileiro e juntamente com seu Decreto nº 59.566/66, o qual …
Leia mais »
por Heloísa Bagatin Cardoso. Antes de adentrar ao tema, precisamos saber que toda propriedade rural necessita atender os seguintes requisitos básicos: Aproveitamento racional e adequado do solo; Utilização consciente dos recursos …
Leia mais »
Transcrevemos abaixo o material de enfrentamento ao novo coronavírus, intitulado “Os impactos do cornavírus (Covid-19) nas relações de trabalho e as soluções – Análise com base na Constituição Federal, CLT e Medida …
Leia mais »
No sexto episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Francisco Torma, Albenir Querubini e Betina Kipper tratam do tema “Relações trabalhistas e bem-estar na atividade agrária”, discorrendo sobre o …
Leia mais »
“O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com ações civis públicas contra os sete maiores bancos do país (Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander) na …
Leia mais »
Direito Agrário www.direitoagrario.com
