“O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que excluiu a cobertura vegetal situada em área de preservação permanente de uma …
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Floresta não é bioma, cerrado não é floresta
por Pedro Puttini Mendes. O bioma Cerrado tem sido pauta de discussões jurídicas nos órgãos ambientais e nos tribunais, fazendo-se necessárias algumas provocações jurídicas sobre o assunto, já que segundo o …
Leia mais »Para assistir e aprender: videoaula sobre o Novo Código Florestal
Um curso completo sobre o Novo Código Florestal. O Portal DireitoAgrário.com disponibiliza as videoaulas sobre o Novo Código Florestal, gravadas para a TV Justiça pelo Professor e Advogado agroambiental Marcelo Feitosa. São cinco videoaulas …
Leia mais »Sistema MapBiomas vai mapear mudança de uso da terra em todos os Biomas do Brasil
“Uma plataforma inédita em todo o mundo reunirá dados de satélites para mapear mudanças de uso da terra em todos os biomas brasileiros. O MapBiomas, produto do SEEG/Observatório do Clima, produzirá mapas …
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