Arquivos de Tags: Consumidor

“O Juizado Especial Cível da Comarca de Bujari deferiu parcialmente o pedido de antecipação dos efeitos da tutela do Processo n° 0700324-56.2016.8.01.0010, determinando a Peixes Da Amazônia S.A. o cumprimento da obrigação …

“A legislação brasileira estabelece que parte da cevada pode ser substituída por adjuntos como milho, arroz, trigo, centeio, aveia e sorgo. Porém, a substituição da cevada não deve ultrapassar 45%. Caso outro cereal …

“Plataforma de Gestão Agropecuária servirá para aprimorar o controle. Com a nova versão da Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai aperfeiçoar a fiscalização animal …