Transcrevemos o artigo “Embrapa analisa CAR e conclui que a agricultura é a principal responsável pela preservação do meio ambiente“, publicado pelo Portal Notícias Agrícolas em 07/02/2017 (Por: Aleksander Horta, Fonte: Notícias Agrícolas), …
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O Portal DireitoAgrário.com disponibiliza abaixo o texto utilizado nas decisões liminares proferidas pelo Juiz de Direito Leonardo de Araujo Costa Tumiati, da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, que determinou o …
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Por Marcelo Feitosa. Fruto de debates acirrados ao longo dos 13 anos de discussões que tramitaram no Congresso nacional brasileiro, o texto do novo código florestal surgiu com uma missão inarredável: inaugurar …
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O Portal DireitoAgrário.com organizou uma compilação especial sobre a divulgação pública dos dados do Cadastro Ambiental Rural – CAR na internet, pelo Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacando que tal exposição já …
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Foi publicada hoje a Lei nº 13.335, de 14 de setembro de 2016, a qual altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para dispor sobre a extensão …
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Um curso completo sobre o Novo Código Florestal. O Portal DireitoAgrário.com disponibiliza as videoaulas sobre o Novo Código Florestal, gravadas para a TV Justiça pelo Professor e Advogado agroambiental Marcelo Feitosa. São cinco videoaulas …
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A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) acaba de publicar a Circular Técnica nº 238 – abril de 2016, denominada “Cadastro Ambiental Rural para a agricultura familiar“, com o objetivo …
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“A partir do dia 15 de fevereiro [de 2016] entrará em vigor em todo o Pará a exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades rurais para a emissão do Guia de …
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