Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Alexandre Valente Selistre. A cada madrugada de lua cheia que ilumina a pampa, cresce o receio dos pecuaristas de encontrarem alambrados rebentados e deitados, focos de lanternas e faróis, rastros de …
Leia mais »Sentindo na carne o Abigeato!
Arquivos de Tags: abigeato
Abigeato: publicada lei que agrava os crimes de furto e de receptação de semovente domesticável de produção
“Lei que prevê penas mais severas para quem cometer crime de furto e abate de gado é aprovada. Nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira, 3 de agosto. …
Leia mais »Crédito Rural: aprovado Projeto de Lei que veta crédito a condenados por crimes rurais
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 3.325/2015, apresentado pelo Deputado Federal Jerônimo Goergen (PP-RS), que: …
Leia mais »STF nega habeas corpus a acusado de abigeato
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 131423 impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou pedido de revogação de prisão …
Leia mais »