A publicação do Decreto nº 8.738, de 03 de maio de 2016, vem logo após as graves denúncias de fraudes e irregularidades no Programa Nacional de Reforma Agrária, pelas quais o Tribunal …
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“Um grupo de índios da etnia Kaigang terá que desocupar uma fazenda localizada no município de Cacique Doble, norte do Rio Grande do Sul (RS). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região …
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“A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 3200/15, do deputado Covatti Filho (PP-RS), que regulamenta o uso dos defensivos fitossanitários e produtos de controle ambiental – também conhecidos como …
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“Depois de começar a aplicação do software Fazenda Pantaneira Sustentável (FPS) em propriedades do Pantanal de Mato Grosso do Sul no ano passado, pesquisadores da Embrapa se reuniram para discutir os erros …
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“Na semana passada (22/04/2016), o Ministério da Agricultura divulgou matéria anunciando que, nos últimos 15 anos (ou seja: os primeiros 15 anos do século XXI), a produção de carne no Brasil aumentou 45%. …
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“O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou parcialmente procedente a Ação Cível Originária (ACO) 847 para determinar o restabelecimento, em nome da União, das matrículas de 11 imóveis situados …
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“Um projeto piloto idealizado pela Emater-MG pretende tornar mais preciso o acompanhamento de safra agrícola feito por georreferenciamento. A ideia é que as imagens coletadas por satélite passem por uma validação de …
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“A 1ª Vara Federal de Pelotas (RS) decidiu que é legal a exigência de apresentação de certidão negativa de débito expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) …
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“O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá receber da empresa de indústria, comércio e exportação de grãos Granol S.A a metade dos valores gastos com o pagamento de pensão à família …
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“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) terá que continuar repassando à Agencia de Fomento do Paraná os recursos referentes a um contrato de Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Finame) anulado …
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