“Instituto da desapropriação-sanção não deve incluir valorização ou desvalorização posterior. A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão da 2ª Vara Federal em Dourados, no Mato Grosso do …
Leia mais »Impenhorabilidade da pequena propriedade rural familiar abrange a garantia hipotecária para financiamento da atividade produtiva, decide o TRF4
“’A pequena propriedade rural familiar é impenhorável mesmo que seja dada como garantia hipotecária para financiamento da atividade produtiva’. Com este entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na …
Leia mais »Bem-estar animal: projeto proíbe o uso de métodos cruéis no descarte de pintos machos em estabelecimentos avícolas comerciais
“Proposta em análise na Câmara dos Deputados proíbe o uso de métodos cruéis no descarte de pintos machos em estabelecimentos avícolas comerciais. Autor da proposta, o deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) argumenta que …
Leia mais »Conheça o Programa AGROEDUC – o game de Gestão para Jovens no Campo – Cadeia do Leite
O I-UMA (Instituto de Educação no Agronegócio), seguindo sua missão de colaborar e expandir o conhecimento no campo, lança o primeiro curso do Programa AGROEDUC, Gestão para Jovens no Campo – Cadeia …
Leia mais »Títulos de crédito e financiamento privado do setor agrário: Publicada a Lei nº 13.331/2016 que possibilita a emissão de Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA e de Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA indexados em moeda estrangeira
Foi publicada no Diário Oficial da União de 02/09/2016 a Lei nº 13.331, de 1º de agosto de 2016, originária da conversão da Medida Provisória nº 725, de 11 de maio de …
Leia mais »Estudo da FAPESP revela que investimentos em capital humano e em pesquisa aumentam a produtividade da agricultura
“Cada R$ 1 investido com recursos públicos em pesquisa, educação superior e transferência de conhecimento (extensão rural) na agropecuária paulista resulta em um retorno de R$ 10 a R$ 12 para a …
Leia mais »Animais na pista: produtor rural é responsabilizado por acidente em que motociclista colidiu contra vaca de sua propriedade
“Um motociclista que colidiu contra uma vaca na BR 470, no município de Campos Novos (SC), vai receber indenização de R$ 20 mil, por danos morais, paga solidariamente pelo dono do animal …
Leia mais »Meio ambiente e agricultura: integrar para sempre preservar
Por Marcelo Feitosa. A dependência umbilical existente entre a preservação do meio ambiente e o desempenho satisfatório das atividades agrárias é inequívoca. Isto porque é por meio da exitosa aliança entre estes …
Leia mais »Crédito rural: Mato Grosso tem mais de R$ 280 mi contratados no Programa ABC do Mapa
“Produtores rurais e cooperativas em Mato Grosso captaram mais de R$ 280 milhões Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono) para a realização de investimentos visando a redução da emissão de …
Leia mais »Rastreabilidade: Algodão do Brasil terá diferencial de rastreabilidade a partir de 2016/17
“Produtores de algodão do Brasil estão apresentando nesta semana aos seus maiores clientes internacionais as bases laboratoriais de um sistema de rastreabilidade que será lançado nos próximos meses e que deverá garantir …
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