Com objetivo de debater questões técnicas, macroeconômicas e políticas que envolvem a realidade do agronegócio, contribuindo para o desenvolvimento local e alinhando as atuais pautas do setor, será realizado, no dia 03 …
Leia mais »Produtor rural é condenado por criar javaporcos sem autorização ambiental
“Um agricultor de Matelândia (PR) multado pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por criar javalis irregularmente conseguiu converter a penalidade pecuniária em prestação de serviço ambientais. …
Leia mais »Fábrica de rações é condenada a cumprir com a obrigação de entrega de ração de peixes a piscicultor
“O Juizado Especial Cível da Comarca de Bujari deferiu parcialmente o pedido de antecipação dos efeitos da tutela do Processo n° 0700324-56.2016.8.01.0010, determinando a Peixes Da Amazônia S.A. o cumprimento da obrigação …
Leia mais »Cursos de Atualização Jurídica para atuação prática no Agronegócio – Março/2017
Sobre os cursos: Cédula do Produto Rural – CPR: análise dos requisitos de validade das modalidades física e financeira Carga Horária: 04 horas Professor: Esp. Mauricio Alfredo Gewehr Período: 09 de março de …
Leia mais »Liminar determina que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental-FEPAM realize o cadastramento e autorize a comercialização de três herbicidas já registrados pela ANVISA e IBAMA no Estado do Rio Grande do Sul
“O Desembargador Francisco José Moesch, integrante da 22ª Câmara Cível do TJRS, concedeu liminar determinando que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) realize o cadastramento e autorize a comercialização de três …
Leia mais »TRF3 confirma condenação criminal de proprietário rural do Mato Grosso do Sul por reduzir cinco trabalhadores a condição análoga à de escravos
“Foi constatado que homens estavam sujeitos a condições degradantes de trabalho, razão suficiente para a configuração do tipo penal. A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a …
Leia mais »A agricultura é a principal responsável pela preservação do meio ambiente
Transcrevemos o artigo “Embrapa analisa CAR e conclui que a agricultura é a principal responsável pela preservação do meio ambiente“, publicado pelo Portal Notícias Agrícolas em 07/02/2017 (Por: Aleksander Horta, Fonte: Notícias Agrícolas), …
Leia mais »Ação de desapropriação: indenização da terra nua desapropriada deve ser calculada pelo valor de mercado
“Valor da indenização da terra nua, fundamentado em laudo pericial oficial elaborado por profissional de confiança do Juízo, deve prevalecer, ainda que tenham que ser feitos alguns ajustes. A decisão da 4ª …
Leia mais »Curso de Extensão em Direito aplicado ao Agronegócio no Mato Grosso do Sul
A UCDB – Universidade Católica Dom Bosco, de Campo Grande – Mato Grosso do Sul, realizará nos dias 06 a 17 de março de 2017, a 1ª edição do Curso de Extensão em …
Leia mais »Lei do Distrito Federal institui a Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica – PDAPO
“A agricultura sustentável passa a ter respaldo legal com a publicação da Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica. A Lei nº 5.801, de autoria do Poder Executivo e da deputada distrital Luzia …
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