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Acaba de ser publicada a obra “O Contrato de Pastoreio Pecuário – Teoria e Prática“, pela editora LEUD, de autoria do agrarista Roberto Bastos Fagundes Ghigino.
A obra “O Contrato de Pastoreio Pecuário – Teoria e Prática” do agrarista Roberto Bastos Fagundes Ghigino vem, justamente, preencher parte dessa lacuna doutrinária acerca dos contratos agrários atípicos ou inominados, ao tratar do contrato de pastoreio pecuário, contrato agrário atípico que “se caracteriza quando determinado proprietário de um imóvel rural, ou quem a qualquer título, esteja-o explorando, recebe determinado número de animais em depósito, de uma terceira pessoa, para pastorear e, para tanto, recebe, quantia certa em dinheiro, por cabeça de animal entregue”, conforme definição sintetizada pelo próprio autor.
A obra vem trazer subsídio doutrinário acerca dos contratos agrários atípicos, especificamente quanto ao vácuo existente na modalidade atípica do contrato agrário de pastoreio pecuário, realizando abordagem didática, técnica e prática, enfrentando questões relativas aos direitos e deveres dos contratantes, bem como trazendo questões processuais que por ventura possam vir a ocorrer durante a pactuação do pastoreio pecuário.
Além disso, de forma inovadora, a obra traz parâmetros técnicos para o cálculo do preço a ser cobrado a título de remuneração.
A obra traz elementos técnicos para que a modalidade contratual de pastoreio pecuário venha a ser melhor desenvolvida em âmbito nacional, deixando de ser uma prática costumeira apenas do Sul do país.
Por fim, o autor traz uma provocação ao legislador acerca da necessidade de atualização do estatuto agrário, haja vista o atual desenvolvimento do agronegócio brasileiro.
Confira o sumário da obra:
“O Contrato de Pastoreio Pecuário – Teoria e Prática”
por Roberto Bastos Fagundes Ghigino
SUMÁRIO
Agradecimentos
Prefácio – por Albenir Querubini, Mestre em Direito
Apresentação – pelo Professor João Sidnei Duarte Machado, Doutor em Direito
Palavra de Leitor – por Marcelo de Carvalho Ribeiro, Escritor
CAPÍTULO 1
1. Da Propriedade e sua Função Social
CAPÍTULO 2
2. Da Teoria Geral dos Contratos Agrários
2.1. Do Dirigismo Contratual
CAPÍTULO 3
3. Dos Contratos Agrários Típicos e Atípicos
3.1. Do Arrendamento Rural
3.2. Da Parceria Rural
CAPÍTULO 4
4. Do Contrato de Pastoreio Pecuário
4.1. Da História
4.2. Do Conceito
4.3. Das Características
4.4. Do Cálculo do Preço
CAPÍTULO 5
5. Das Questões Processuais
Conclusão
Modelo de Sugestão de Contrato
Referências
Sobre o autor:
O agrarista Roberto Bastos Fagundes Ghigino, graduou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS. Especializou-se em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao agronegócio, junto à Universidade Paulista em parceria com o Instituto Universal de Marketing em Agribusiness – I-UMA e em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP. É membro convidado da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS e da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU. Também é colaborador dos Portais DireitoAgrário.com e DireitoAmbiental.com.
