Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Albenir Querubini. Pode-se afirmar que redigir um bom contrato é uma arte. Um bom contrato vai assegurar certeza para a relação jurídica objeto que surge a partir do contrato. Dois elementos …
Leia mais »A redação dos contratos agrários
Há campo de colheita farta para a Administração nos Agro(negócios)
por Ezequiel Redin. O Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS) publicou na Revista Master, edição 151, um número com a temática: “Agronegócio: um bom campo para a Administração”. …
Leia mais »OS DIREITOS SOCIAIS NO ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO: A TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA DO TRABALHADOR RURAL
por Washington Carlos de Almeida. SUMARIO: INTRODUÇÃO. 1. OS DIREITOS SOCIAIS NO ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO CONFLITAM COM A TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA DO TRABALHADOR RURAL. 2. DIREITOS SOCIAIS DO …
Leia mais »Qual Direito Agrário?
por Francisco de Godoy Bueno. A Sociedade Rural Brasileira (SRB), a Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU) …
Leia mais »FUNRURAL – UMA DESCIDA AO INFERNO
por Rogério Oliveira Anderson A fera, que te faz bradar tremante, Aqui passar não deixa impunemente; Tanto se opõe, que mata o caminhante. Tem tão má natureza, é tão furente, Que …
Leia mais »Notas sobre a controvérsia envolvendo o preço e o pagamento no arrendamento rural
por Pedro Hofmeister Ramos. A questão referente à fixação do preço nos contratos agrários de arrendamento rural ainda é tema de muitas polêmicas na doutrina agrarista brasileira, mas, sobretudo, por conta da …
Leia mais »A Regularização Fundiária Rural como Tema Próprio ao Direito Agrário e Alguns Pontos Polêmicos da Nova Lei Federal sobre o Assunto (Lei n.º 13.456, de 2017)
por Cláudio Grande Júnior. Foi recentemente promulgada e publicada a Lei Federal n.º 13.456, de 11 de julho de 2017, dispondo sobre regularização fundiária, rural e urbana, e outras questões correlatas. Trata-se …
Leia mais »Limites à remuneração do arrendamento rural
por Pedro Hofmeister Ramos. Por contra do forte dirigismo presente nas normas agrárias que regem os contratos, observamos que o Estado por vezes mingua o interesse das partes contratantes, tendo o escopo de …
Leia mais »Sentindo na carne o Abigeato!
por Alexandre Valente Selistre. A cada madrugada de lua cheia que ilumina a pampa, cresce o receio dos pecuaristas de encontrarem alambrados rebentados e deitados, focos de lanternas e faróis, rastros de …
Leia mais »Novo episódio da série “Funrural”: a Medida Provisória nº 793/2017
por Pedro Puttini Mendes. Nesta terça-feira, dia 01/08/2017, a notícia do dia foi a Medida Provisória nº 793, criadora do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) da Receita Federal do Brasil, uma …
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