Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Rogério Oliveira Anderson A fera, que te faz bradar tremante, Aqui passar não deixa impunemente; Tanto se opõe, que mata o caminhante. Tem tão má natureza, é tão furente, Que …
Leia mais »FUNRURAL – UMA DESCIDA AO INFERNO
Notas sobre a controvérsia envolvendo o preço e o pagamento no arrendamento rural
por Pedro Hofmeister Ramos. A questão referente à fixação do preço nos contratos agrários de arrendamento rural ainda é tema de muitas polêmicas na doutrina agrarista brasileira, mas, sobretudo, por conta da …
Leia mais »A Regularização Fundiária Rural como Tema Próprio ao Direito Agrário e Alguns Pontos Polêmicos da Nova Lei Federal sobre o Assunto (Lei n.º 13.456, de 2017)
por Cláudio Grande Júnior. Foi recentemente promulgada e publicada a Lei Federal n.º 13.456, de 11 de julho de 2017, dispondo sobre regularização fundiária, rural e urbana, e outras questões correlatas. Trata-se …
Leia mais »Limites à remuneração do arrendamento rural
por Pedro Hofmeister Ramos. Por contra do forte dirigismo presente nas normas agrárias que regem os contratos, observamos que o Estado por vezes mingua o interesse das partes contratantes, tendo o escopo de …
Leia mais »Sentindo na carne o Abigeato!
por Alexandre Valente Selistre. A cada madrugada de lua cheia que ilumina a pampa, cresce o receio dos pecuaristas de encontrarem alambrados rebentados e deitados, focos de lanternas e faróis, rastros de …
Leia mais »Novo episódio da série “Funrural”: a Medida Provisória nº 793/2017
por Pedro Puttini Mendes. Nesta terça-feira, dia 01/08/2017, a notícia do dia foi a Medida Provisória nº 793, criadora do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) da Receita Federal do Brasil, uma …
Leia mais »O trabalho rural intermitente à luz da Lei 13.467/2017 – Reforma Trabalhista
por Rogério Oliveira Anderson. A reforma trabalhista trazida à lume pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017 – Lei da Reforma Trabalhista, traz importantes soluções para as relações laborais no campo …
Leia mais »O contrato de parceria rural: frutos e despesas
por Wellington Gabriel Zuchetto Barros. Como no arrendamento rural, o contrato agrário de parceria rural sofre controle legal rígido. Um exemplo disso é o fato de a pactuação do percentual referente à divisão …
Leia mais »A importância e relevância da criação do Direito Agrário e da edição do Estatuto da Terra
por Darcy Walmor Zibetti. [* O presente artigo é síntese da palestra proferida durante o III Congresso Amazônico de Desenvolvimento Sustentável, o 1º Simpósio Nacional de Direito Agrário da União Brasileira dos Agraristas Universitários e o …
Leia mais »A recente decisão do STF a respeito da constitucionalidade da Contribuição Sindical Rural
por Clairton Kubaszwski Gama. Recentemente, no julgamento do Recurso Extraordinário – RE nº 883542/SP, o Supremo Tribunal Federal – STF reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da Contribuição Sindical Rural – CSR, fiscalizada …
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