Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Alexandre Valente Selistre. A cada madrugada de lua cheia que ilumina a pampa, cresce o receio dos pecuaristas de encontrarem alambrados rebentados e deitados, focos de lanternas e faróis, rastros de …
Leia mais »Sentindo na carne o Abigeato!
Novo episódio da série “Funrural”: a Medida Provisória nº 793/2017
por Pedro Puttini Mendes. Nesta terça-feira, dia 01/08/2017, a notícia do dia foi a Medida Provisória nº 793, criadora do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) da Receita Federal do Brasil, uma …
Leia mais »O trabalho rural intermitente à luz da Lei 13.467/2017 – Reforma Trabalhista
por Rogério Oliveira Anderson. A reforma trabalhista trazida à lume pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017 – Lei da Reforma Trabalhista, traz importantes soluções para as relações laborais no campo …
Leia mais »O contrato de parceria rural: frutos e despesas
por Wellington Gabriel Zuchetto Barros. Como no arrendamento rural, o contrato agrário de parceria rural sofre controle legal rígido. Um exemplo disso é o fato de a pactuação do percentual referente à divisão …
Leia mais »A importância e relevância da criação do Direito Agrário e da edição do Estatuto da Terra
por Darcy Walmor Zibetti. [* O presente artigo é síntese da palestra proferida durante o III Congresso Amazônico de Desenvolvimento Sustentável, o 1º Simpósio Nacional de Direito Agrário da União Brasileira dos Agraristas Universitários e o …
Leia mais »A recente decisão do STF a respeito da constitucionalidade da Contribuição Sindical Rural
por Clairton Kubaszwski Gama. Recentemente, no julgamento do Recurso Extraordinário – RE nº 883542/SP, o Supremo Tribunal Federal – STF reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da Contribuição Sindical Rural – CSR, fiscalizada …
Leia mais »Terceirização no campo – como fica o trabalho rural com a Lei 13.429, de 31 de março de 2017
por Rogério Oliveira Anderson. Sem nenhuma surpresa a Lei 13.429, de 31 de março de 2017, reacendeu o previsível, e vetusto, debate da “precarização” versus “modernização” das relações de trabalho em geral, incluindo …
Leia mais »O uso do contrato de franquia empresarial pelos produtores rurais
por Albenir Querubini. Resumo: O presente artigo trata da possibilidade de utilização do contrato de franquia empresarial na exploração da atividade agrária pelos produtores rurais a partir da previsão trazida pelo …
Leia mais »Aproveitamento de créditos de PIS e COFINS pelo produtor rural: a visão do CARF a respeito da definição de insumos
por Clairton Kubaszwski Gama. No mês de maio do presente ano, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, que é órgão responsável pelo julgamento em segunda instância dos processos administrativos fiscais, …
Leia mais »Funrural: o julgamento do STF e os próximos passos do produtor
Por Clairton Kubaszwski Gama. Na última quinta-feira (30/março/2017), o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que é constitucional a cobrança de Funrural da pessoa física empregadora rural. A contribuição, com alíquota de …
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