Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Renato Buranello. A agricultura, tal como a conhecemos hoje, é fruto de um longo período de evolução, de capacidades, tecnologias e relação de instituições públicas e privadas. Até os anos …
Leia mais »A liberdade econômica do produtor rural
A importância da lista de espécies introduzidas no Brasil elaborada pelo Ministério da Agricultura
por João Emmanuel Cordeiro Lima e Gustavo Alvoreda. No dia 22 de março do corrente ano, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou a Instrução Normativa nº 03 do MAPA, por meio …
Leia mais »Alternativa para os sérios problemas enfrentados pelos Produtores Rurais em razão das péssimas condições das estradas
por Roberto Bastos Fagundes Ghigino. “A agricultura é a arte de saber esperar. (Riccardo Bacchelli).[1]” Todos sabem da arte desenvolvida na espera por parte do produtor rural brasileiro. Seja no aguardo …
Leia mais »A MP 881/2019 e as empresas do agronegócio
por Lutero de Paiva Pereira. As empresas do agronegócio, embora não somente estas, precisam ficar em alerta e devem se preparar para as próximas negociações, visto que a MP 881/2019 está propondo …
Leia mais »Ganho de capital na venda de imóveis rurais
por Francisco de Godoy Bueno. Tributar o patrimônio, especialmente o imobiliário, sempre foi um fetiche do fisco brasileiro. Se é verdade que nunca se conseguiu estabelecer por Lei o imposto sobre grandes fortunas …
Leia mais »Terras indígenas, terras brasileiras: que terras são essas?
por Pedro Puttini Mendes. Nos últimos dias, a agricultura da etnia indígena dos Paresi no estado do Mato Grosso ganhou grande destaque após divulgação de que a safra da tribo semeou …
Leia mais »Desmarcação de terra indígena
por Lutero de Paiva Pereira. 1. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS O Estatuto do Índio – Lei 6.001/73 –, ao tempo em que se propõe a assegurar a preservação da cultura indígena, também objetiva integrar …
Leia mais »A extinção dos contratos agrários por violação às normas trabalhistas
por Paulo Bonorino. Os contratos agrários típicos são os elencados na Lei nº 4.504/1964, amplamente conhecida como o Estatuto da Terra, na qual estão previstos os contratos de parceria (agrícola, pecuária, agroindustrial …
Leia mais »PL 10499/2018 SOBRE CRÉDITO RURAL – OBSERVAÇÕES
por Lutero de Paiva Pereira. O PL nº 10499/2018, da relatoria do Deputado Covatti Filho, propõe trazer inovações para a Cédula de Crédito Rural, tratando também da Nota Promissória Rural e da …
Leia mais »Nova linha BNDES Pro-CDD AGRO Circ. 12/2019 + Modelo de Requerimento
por Francisco Torma. No ano passado, o BNDES lançou uma nova linha de crédito para financiar as dívidas dos produtores rurais, que englobava tanto o sistema de crédito oficial como as …
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