Legislação

“O Decreto Estadual, assinado pelo governador José Ivo Sartori durante a Expodireto 2016, implementa novas diretrizes nos procedimentos de análise para a obtenção de Outorga do Direito de Uso da Água e …

“O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabeleceu novas regras de contratação coletiva do seguro rural para a soja. A resolução nº 48 do Comitê Interministerial do Seguro Rural (CGSR), que …

“Dados divulgados pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) confirmam a redução na venda de defensivos agrícolas no ano passado. De acordo com o balanço anual do setor, …

“O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) normatizou a produção, o registro e comércio dos remineralizadores, conhecidos popularmente como “pó de rocha”. Trata-se de uma rocha moída e peneirada que tem …

A Lei Orgânica sobre Terras e Territórios Ancestrais foi publicada nesta segunda-feira (14/03/2016) no Primeiro Suplemento do Registro Oficial nº 711 depois de ser aprovada pelo Plenário da Assembleia Nacional. Com a …

“O estado de Mato Grosso do Sul acaba de criar um programa de Recuperação de Pastagens Degradadas assegurando incentivos fiscais para os produtores rurais que aderirem. O programa estabelece um desconto de …

“O cronograma de liberação dos recursos do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) foi publicado nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União. Os recursos de R$ 400 milhões …

“Com o fim do prazo de adequação para a indústria, em 19 de fevereiro, todos os medidores de umidade de grãos fabricados a partir desta data para serem utilizados em transações comerciais …

“Filho de agricultores, Edimar Koaski, 27 anos, cresceu ajudando o pai na roça. Há um ano, ele conseguiu comprar sua propriedade e equipá-la, acessando  linha de crédito de programa do Ministério do …

“A partir do dia 15 de fevereiro [de 2016] entrará em vigor em todo o Pará a exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades rurais para a emissão do Guia de …