Direito Agrário www.direitoagrario.com
A Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (@esaoabrs) promove, nos dias 14, 21 e 28 de julho de 2025, o curso “Introdução à Agricultura por Contratos”, criado e ministrado pelos professores Albenir …
Leia mais »Introdução à Agricultura por Contratos
Recuperação Judicial no Agronegócio
Diante do agravamento da situação econômica de muitos produtores rurais do Rio Grande do Sul, reflexo direto de uma série de eventos climáticos extremos — como as estiagens prolongadas nas safras de …
Leia mais »Busca e apreensão extrajudicial de bens móveis
O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 196 , o qual define regras para o processamento de busca e apreensão e consolidação de propriedade de bens alienados fiduciariamente por meios extrajudiciais, …
Leia mais »I Simpósio Regional de Direito Agrário em Ijuí
A cidade de Ijuí (RS) sediará, no dia 18 de junho de 2025 (quarta-feira), o I Simpósio Regional de Direito Agrário, promovido pela Comissão de Direito Agrário da OAB Subseção de Ijuí, …
Leia mais »Regulamento do Processo Administrativo de Fiscalização Agropecuária
O Governo Federal publicou o Decreto nº 12.502, de 11 de junho de2025, que regulamenta a Lei nº 14.515/2022, estabelecendo regras para o processo administrativo de fiscalização agropecuária no Brasil. A Lei …
Leia mais »Direito Empresarial do Agronegócio: Finanças, Contratos e Sustentabilidade
Foi lançada pela Editora Expert (Belo Horizonte) a obra coletiva “Direito Empresarial do Agronegócio: Finanças, Contratos e Sustentabilidade”, organizada por Arnaldo Rizzardo Filho e Marcelo Lauar Leite, com prefácio de Gladston Mamede. …
Leia mais »Os limites legais das penalidades administrativas impostas pela Fiscalização do Ministério da Agricultura
por Alexandre Victor Abreu Se você atua no agronegócio, em indústrias de laticínios ou na produção ou fabricação de produtos de origem animal (carnes, leite, ovos, mel, etc), e possui o selo …
Leia mais »Arrendatário despejado perde direito de retenção por benfeitorias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural despejado judicialmente não pode exercer o direito de retenção do imóvel, ainda que tenha reconhecido o …
Leia mais »Direito agrário e ambiental da Amazônia brasileira – peculiaridades regionais
A Comissão de Assuntos Fundiários da UBAU acaba de lançar a obra coletiva “Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira – Peculiaridades Regionais”, coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis …
Leia mais »Ciclo de Palestras de Direito aplicado ao Agronegócio
No dia 26 de março de 2025, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS) em Itaqui promoverá o Ciclo de Palestras de Direito Aplicado ao …
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