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Artigo: Dia Mundial do Solo, por Darcy W. Zibetti

DIA  MUNDIAL  DO  SOLO

( Palestra de encerramento do III Simpósio Agrarista em homenagem ao Dia Mundial do Solo – 04.12.2015)

Prof. Dr. Darcy Walmor Zibetti

Presidente da UBAU

Em decisão histórica a ONU, através da Resolução 68/232, estabeleceu o ano de 2015 como Ano Internacional do Solo e a data de 5 de dezembro como Dia Mundial do Solo. De forma pioneira, o Parlamento Gaúcho que representa toda a sociedade riograndense, através da sua Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, em parceria com a União Brasileira dos Agraristas Universitários- UBAU, vem de promover o III Simpósio Agrarista em comemoração ao Dia Mundial do Solo.

Cabe ressaltar, também, que houve  o apoio e a colaboração do I-UMA- Instituto de Educação do Agronegócio

Em verdade, esta promoção tem como objetivo fundamental refletir e fazer  uma reflexão sobre a importância do solo. Traz à mente, o solo da minha  propriedade ou dos meus ancestrais, o solo do meu Município, o solo do meu Estado, o solo do nosso Brasil continental e o solo do Mundo.

As palmeiras imperiais da Avenida Osvaldo Aranha de Porto Alegre, simbolizam o espírito de grandeza e altivez e são fontes de  inspiração e  iluminação. Fazemos votos para que o espírito de grandeza e altivez destas palmeiras imperiais iluminem as instituições públicas e as entidades privadas vinculadas com o meio agrário para que possam exercer as responsabilidades de bem orientar o apreensivo produtor rural que tem o direito-dever de prestar a declaração do Cadastro Ambiental Rural, uma novidade  jurídica e braço ambiental do Direito Agrário. Sirvam, também, de inspiração sobre a problemática do uso do solo que é  um bem que “deve ser respeitado como patrimônio natural do País” segundo o artigo 102 da lei 8171/91, Lei da Política Agrícola que regulamenta o artigo 187 da Constituição Federal de 1988 que rege essa matéria.

E, torna-se oportuno invocar o artigo 2º.,I desta lei da Política Agrícola: “ A atividade agrícola compreende processos físicos, químicos e biológicos, onde os recursos naturais envolvidos devem ser utilizados e gerenciados subordinando-se às normas e princípios de interesse  público de forma que seja cumprida a função social e econômica da propriedade”. Sabemos que  o solo rege-se pelas leis naturais. As leis naturais não foram escritas em livros bíblicos e nem foram reveladas pelo Criador.

A ciência, a experimentação e a observação fazem a sua descoberta. Ademais, o homem foi dotado do livre arbítrio. Pode fazer o correto, o menos correto ou até  o incorreto. No entanto, a natureza é  imprevisível. Em decorrência da constante emissão de gases de efeito estufa, ocorrem mudanças climáticas, ocorrem secas, enchentes, vendavais, furacões e devastações.

Pode-se inferir que haja uma reação ou “ uma vingança” da natureza pela agressão do homem?

Cuidar melhor  o chão pode ser  uma medida de  prevenção contra o que pode vir de “cima”. E, a COP-21 de Paris/França  é  o alarme ligado.

O solo é um bem natural, um bem econômico e um bem ambiental. Ao solo, soma-se a água, o ar, a flora e a fauna, inclusive, microbiana.

O planeta Terra tem dimensão econômica, social e ambiental e cada propriedade agrária é  um micro planeta com direito e obrigações.

No ano de 2015, ano Internacional do Solo decretado pela ONU foi realizada a 1ª. Exposição Internacional sobre Alimentação – EXPO-MILÃO – 2015, tendo com lema: “Nutrire il Pianeta, Energia per la Vita”. Em verdade, a exposição (iniciada em 01/05/2015 e encerrada no dia 31/10/2015) foi uma aula aberta de Direito Agrário.

       Desta exposição foi aprovado um documento denominado “CARTA DE MILÃO” que foi traduzida em todas as línguas. O documento é resumido em quatro itens dentro do conteúdo da alimentação:

 “1- Quais os modelos econômicos e de  produção podem garantir o desenvolvimento sustentável nas áreas econômicas e sociais?

  2- Qual dos diferentes tipos de agriculturas existentes são capazes de produzir quantidades suficientes de alimentos saudáveis, sem danificar os recursos hídricos e a biodiversidade?

  3- Quais são as melhores práticas e tecnologias para reduzir as desigualdades dentro das cidades onde a maioria da população humana está concentrada?

   4- Como podemos pensar em comida não apenas como uma mera fonte de nutrição, mas também como algo que oferece uma identidade sociocultural ? ”

Este documento faz uma síntese do agrarismo.    Despertou atenção por parte do visitante a esta exposição, o letreiro do pavilhão da ONU que dizia: “Divinus Halitus Terrae” – “O Divino Sopro da Terra”, donde surgem os alimentos para a humanidade, em grande parte ainda faminta e desnutrida.

O solo é um organismo vivo, razão pela qual deve ser preservado, conservado, regenerado ou recuperado caso degradado e/ou em estado de desertificação. A natureza exige que haja um equilíbrio entre a exploração econômica e questão ambiental para sobrevivência do Planeta Terra e sobrevivência humana, animal e vegetal.

A propósito, vale a pena transcrever alguns pensamentos de autoria do médico agropecuarista e ex- Presidente da FARSUL,  Saint Pastous. Estes pensamentos de Antonio Saint Pastous de Freitas constam na sua consagrada obra “A Terra e o Homem”:

  1. A agricultura é a única profissão em que o homem lida com todas as leis do Universo e da Vida.
  2. O remédio, é à terra que teremos que pedir: administrar melhor e produzir mais.
  3. A erosão é o câncer da terra.
  4. Devemos admitir o nosso dever de mudar e de transformar estados de espírito e sistemas de trabalho.
  5. O solo, a planta, o animal e o homem são elementos indissociáveis da unidade biológica.

Cabe, também, dizer que, hoje, se constitui  em um dia histórico para  o agrarismo brasileiro.

A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação – FAO, por delegação da ONU – Organização das Nações Unidas, foi incumbida de, deflagrar, com persuasão, convencimento e compreensão uma guerra branca de combate à desertificação e degradação do solo e conservação das águas a nível  mundial.

E, o Rio Grande do Sul de tão gloriosas tradições e façanhas cantadas no Hino Riograndense, através de seu Parlamento que representa todo povo gaúcho e, em especial, a sua Comissão de Agricultura , Pecuária e Cooperativismo, vem, declarar publicamente, seu apoio na defesa do solo, fonte da vida e se solidariza  com a causa da FAO, associando-se aos compromissos de todas as Nações.


solo

Abaixo, confira a reportagem sobre o III Simpósio Agrarista da UBAU em comemoração ao Dia Mundial do Solo, realizado pela parceria entre a União Brasileira dos Agraristas Universitários (www.ubau.org.br), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, tem como objetivo atender a campanha da ONU de preservação do nosso Solo.

Evento ocorreu no dia 04 de dezembro de 2015, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS.
Dentre os palestrantes entrevistados no vídeo:
– Dr. Valter Bianchini, consultor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), ex-secretário nacional de Agricultura Familiar e ex-secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento no Paraná.
– Dr. Darcy Walmor Zibetti, Presidente da UBAU.
Vídeo/Reportagem elaborado pela TVAL (Repórter: Anajara Godoi).

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