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No dia 16/12/2022 (sexta-feira), a União Brasileira de Agraristas – UBAU e a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL vão realizar o 3º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio, evento presencial em Porto Alegre/RS.
O 3º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio vai ter como temática os Contratos Agrários, contando com diversos palestrantes com atuação especializada no Agronegócio.
O evento conta com apoio institucional do Portal DireitoAgrário.com, AgroLei, da Associação de Engenheiros Agrônomos de Porto Alegre – AEAPA e do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC.
Data: 16.12.2022 – das 13 às 17h
Local: Auditório da FARSUL – Praça Prof. Saint Pastous, 125, Porto Alegre/RS.
Evento Presencial (transmissão on-line ou gravação a confirmar).
Inscrições gratuitas pelo Sympla, no seguinte link:
https://www.sympla.com.br/3-simposio-gaucho-de-direito-agrario-e-agronegocio–contratos-agrarios__1814379
ADVERTÊNCIA: considerando que o evento é gratuito e as vagas limitadas, em caso de desistência, o inscrito terá de fazer o cancelamento até as 23h do dia 14/12/2022, sob pena da cobrança do valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Evento terá certificação on-line de 06 horas/aula para os inscritos pelo Sympla, mediante confirmação de presença.
Programação:
13h – Abertura:
Nestor Hein – Coordenador da Comissão de Assuntos Jurídicos da FARSUL
Albenir Querubini – Presidente da UBAU
Palestras:
13:30h – Albenir Querubini – Hipossuficiência e Protetividade nos Contratos Agrários: Direitos Absolutos?
13:45h – Milena Bueno – Término do Prazo Contratual: Denúncia do Contrato e Renovação e/ou Prorrogação
14h – Roberto Ghigino – Contrato de Pastoreio Pecuário
14:15h – Caroline Mattioni – A Sinceridade nos Pedidos de Retomada do Imóvel Arrendado
14:30h – Evandro Raul dos Santos – Comodato Rural
14:45h – Crisley Scapini – A Importância da Pactuação da Cláusula sobre Benfeitorias nos Contratos Agrários
15h – Álvaro Moreira – Contratos Agrários e Relação de Trabalho
15:15h – Rafaela Fritzen – Cuidados ao celebrar contratos agrários
15:30h – Luis Otávio Daloma – LGPD e os Contratos Agrários Típicos
15:45h – Débora Minuzzi – Demandas envolvendo os Contratos Agrários
16h – Francisco Torma – O Direito de Preferência do Arrendador Rural sobre o fruto da produção agrícola
16:15h – Frederico Buss – Contratos Agrários, Direitos de Posse e Propriedade
16:30h – Fábio Fanfa – Vistorias nos Imóveis Rurais objeto dos Contratos Agrários
16:45h – Luiz Eduardo Jardim Vilar – Arbitragem nos Contratos Agrários
17h – Posse da Comissão de Meio Ambiente Agrário e Sustentabilidade da UBAU
17:10h Encerramento.
* A programação pode ser sujeita a alterações.
O Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio tem como objetivo fomentar o estudo do Direito Agrário, aproximando a sociedade acadêmica, produtores rurais, entidades de classe e demais interessados, através da realização de palestras com temas da mais alta relevância para os setores jurídico e rural.
Imagem em destaque – quadro “Paleteada”, da Série Lúdicos, do artista uruguaianense Felipe Constant (Instagram: @constantfelipe)
Comissão organizadora: Frederico Buss, Albenir Querubini, Victor Hugo Gimenez Gonçalves, Crisley Scapini, Alexandre Valente Selistre, Rodolfo Ciciliato e Francisco Torma.
