domingo , 14 dezembro 2025

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Uma interpretação distinta e evolutiva das normas do Direito do Agronegócio com ênfase nos contratos agrários
Jornada de Direito Contratual
Enunciados do 1º Fórum Brasileiro de Direito do Agronegócio
Direito Agrário e Ambiental: do campo às cidades
Manual de Alongamento e Prorrogação de Contratos de Crédito Rural
Agronegócio sob a ótica jurídica: aplicações práticas do Direito Agrário
A Cédula de Produto Rural como crédito rural: fundamentos normativos, teleológicos e jurisprudenciais para a incidência do MCR 2-6-4 e para o controle dos encargos pelo CMN
Aumento de aproximadamente 45% nos pedidos de recuperação judicial no agronegócio: efeitos práticos e interpretação do STJ sobre contratos de arrendamento rural
Ação particular de regularização fundiária
VII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO

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Arquivos de Tags: produtos artesanais

Lei traz novidades sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal

17 de junho de 2018 Legislação, Notícias, Textos e Artigos

Por Albenir Querubini. Publicada no Diário Oficial da União de 15/06/2018, a Lei nº 13.680, de 14 de junho de 2018, dispõe sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem …

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