por Paulo A. de Souza Sant’Anna. O Congresso Nacional derrubou os vetos da presidência da República sobre a Lei de Recuperação Judicial e agora distressed assets podem ser alienados sem risco de …
Leia mais »Arquivos de Tags: produtor rural
Bases científicas do Direito Agrário
Vídeo da exposição do encontro do Grupo de Pesquisas em Direito Aplicado ao Agronegócio do IDCC, sobre o tema “Bases científicas do Direito Agrário“, apresentado pelo Prof. Me. Albenir Querubini. A abordagem …
Leia mais »Estado do Rio Grande do Sul é condenado a indenizar produtor rural pelo sacrifício de vacas realizado por agentes sanitários
O autor ingressou com ação indenizatória contra o Estado do Rio Grande do Sul, devido ao sacrifício de duas vacas diagnosticadas com tuberculose. Na 10ª Câmara Cível do TJRS, o Estado foi …
Leia mais »Contrato de integração entre agroindústria e produtor rural para criação de suínos não é contrato agrário de parceria rural
“O Estatuto da Terra não se aplica a contrato de parceria firmado entre empresa especializada na produção e comercialização de produtos agrícolas e criador que recebe insumos e orientação técnica dessa indústria …
Leia mais »Responsabilidade civil: TJSC confirma sentença e produtor rural será indenizado por morte de 2500 aves por falta de energia elétrica
“A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Rio do Sul, que estabeleceu a obrigação de empresa concessionária de energia elétrica em indenizar um produtor de aves pela morte …
Leia mais »Inovação e tecnologia no agro: cresce o uso de aplicativos pelos produtores rurais
“Uma visita rápida na App Store ou Play Store comprovam: o agronegócio se tornou mobile. Na tela do tablet e, principalmente, do celular, os produtores rurais aproveitam o “boom” criativo das empresas …
Leia mais »