por Allessandra Carioni. No esforço de combater o desmatamento global, o parlamento europeu apresentou uma proposta com uma série de exigências para que as empresas comprovem que os bens importados pela …
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“O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que excluiu a cobertura vegetal situada em área de preservação permanente de uma …
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por Pedro Puttini Mendes. O bioma Cerrado tem sido pauta de discussões jurídicas nos órgãos ambientais e nos tribunais, fazendo-se necessárias algumas provocações jurídicas sobre o assunto, já que segundo o …
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Um curso completo sobre o Novo Código Florestal. O Portal DireitoAgrário.com disponibiliza as videoaulas sobre o Novo Código Florestal, gravadas para a TV Justiça pelo Professor e Advogado agroambiental Marcelo Feitosa. São cinco videoaulas …
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“Uma plataforma inédita em todo o mundo reunirá dados de satélites para mapear mudanças de uso da terra em todos os biomas brasileiros. O MapBiomas, produto do SEEG/Observatório do Clima, produzirá mapas …
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