Arquivos de Tags: Direito de propriedade

“Ao contrário do que se acredita, no Brasil nem toda fazenda grande é sinal de riqueza, nem o tamanho da propriedade tem grande influência na concentração da renda agrícola. Ainda que seja …

Direito Agrário. “O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2463, para suspender os efeitos de parecer da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo …

“A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que define regras para o trânsito de cidadãos por propriedades privadas que levem a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e …