O Programa de Educação Tutorial do Curso da Agronomia (PET-Agronomia) da Universidade Federal de Santa Maria juntamente com a União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU) promovem nos dias 21, 22 e 23 …
Leia mais »A fixação do preço do arrendamento em produtos: comentários ao entendimento adotado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça do Brasil no julgamento do Recurso Especial nº 1.266.975/MG
Por Albenir Querubini* A questão do preço e do pagamento do contrato de arrendamento rural é tema de recorrente controvérsia jurídica, especialmente pela divergência existente entre o entendimento adotado pelos Tribunais de …
Leia mais »Revista Iberoamericana de Derecho Agrario – RIDA
A Revista Iberoamericana de Derecho Agrario – RIDA, publicação semestral dirigida pela Profª Drª María Adriana Victoria, acaba de publicar o número 5 (Fevereiro de 2017). Abaixo, confira o sumário (clique nos títulos …
Leia mais »Debate: Legislação e Agronegócio – Evento em Campo Grande-MS
Com objetivo de debater questões técnicas, macroeconômicas e políticas que envolvem a realidade do agronegócio, contribuindo para o desenvolvimento local e alinhando as atuais pautas do setor, será realizado, no dia 03 …
Leia mais »Produtor rural é condenado por criar javaporcos sem autorização ambiental
“Um agricultor de Matelândia (PR) multado pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por criar javalis irregularmente conseguiu converter a penalidade pecuniária em prestação de serviço ambientais. …
Leia mais »Fábrica de rações é condenada a cumprir com a obrigação de entrega de ração de peixes a piscicultor
“O Juizado Especial Cível da Comarca de Bujari deferiu parcialmente o pedido de antecipação dos efeitos da tutela do Processo n° 0700324-56.2016.8.01.0010, determinando a Peixes Da Amazônia S.A. o cumprimento da obrigação …
Leia mais »Cursos de Atualização Jurídica para atuação prática no Agronegócio – Março/2017
Sobre os cursos: Cédula do Produto Rural – CPR: análise dos requisitos de validade das modalidades física e financeira Carga Horária: 04 horas Professor: Esp. Mauricio Alfredo Gewehr Período: 09 de março de …
Leia mais »Liminar determina que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental-FEPAM realize o cadastramento e autorize a comercialização de três herbicidas já registrados pela ANVISA e IBAMA no Estado do Rio Grande do Sul
“O Desembargador Francisco José Moesch, integrante da 22ª Câmara Cível do TJRS, concedeu liminar determinando que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) realize o cadastramento e autorize a comercialização de três …
Leia mais »TRF3 confirma condenação criminal de proprietário rural do Mato Grosso do Sul por reduzir cinco trabalhadores a condição análoga à de escravos
“Foi constatado que homens estavam sujeitos a condições degradantes de trabalho, razão suficiente para a configuração do tipo penal. A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a …
Leia mais »A agricultura é a principal responsável pela preservação do meio ambiente
Transcrevemos o artigo “Embrapa analisa CAR e conclui que a agricultura é a principal responsável pela preservação do meio ambiente“, publicado pelo Portal Notícias Agrícolas em 07/02/2017 (Por: Aleksander Horta, Fonte: Notícias Agrícolas), …
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