Acaba de ser publicada a obra “Direito agrário e direito do agronegócio: estudos em homenagem à doutora Maria Cecília Ladeira de Almeida“, pela Editora Thoth.
A obra coletiva, organizada pelo Prof. Dr. Washington Carlos de Almeida e coordenada por Elisabete Aloia Amaro e Frederico Price Grechi, é composta de artigos de diversos juristas brasileiros e estrangeiros acerca de temas relacionados ao Direito Agrário, ao Direito Ambiental e ao Direito aplicado ao Agronegócio.
O lançamento oficial ocorrerá no dia 22 de agosto de 2019, às 18 horas, durante o III Congresso Nacional de Direito Agrário, no auditório da Escola Americana da Universidade Presbiteriana Mackenzie, situado na Rua Piauí, 130, Higienópolis, São Paulo, SP.
Além disso, a presente obra consubstancia uma justa e merecida homenagem a uma das juristas mais brilhantes na área do Direito Agrário e do Agronegócio na atualidade.
A Dra. Maria Cecília Ladeira de Almeida, nossa homenageada, graduou-se em Direito pela PUC-SP e Faculdade de Direito Padre Anchieta, Jundiaí, SP, no ano de 1978. Especializou-se em Direito Agrário em 1992 pela Asociacíon Espanõla de Derecho Agrario, AEDA, Espanha, tendo, outrossim, concluído Mestrado na área de Direito Civil, junto à Universidade de São Paulo, em 1997.
De 1982 a 2010, a Dra. Maria Cecília atuou como procuradora federal junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e, desde 1993 leciona na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde também liderou diversos grupos de pesquisa, sempre ligados ao Direito Agrário.
* Para adquirir a obra, enviem e-mail para direitoagrario@direitoagrario.com ou pelo WhatsApp (51) 99563.5676.
DIREITO AGRÁRIO E DIREITO DO AGRONEGÓCIO: ESTUDOS EM HOMENAGEM À DOUTORA MARIA CECÍLIA LADEIRA DE ALMEIDA
Organizador: Washington Carlos de Almeida
Coordenadores: Elisabete Aloia Amaro e Frederico Price Grechi
Autores: Albenir Querubini – Alcyr Gursen de Miranda – Amanda Cavalcante Santos – Antonio Cabrera Mano Filho – Barbara Pivotto Cabrera Mano – Christina Moreira Grassi – Elisabete Aloia Amaro – Flavia Trentini – Francisco de Godoy Bueno – Frederico Price Grechi – Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka – Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante – Lucas de Abreu Barroso – Luciano de Souza Godoy – Leonardo Pastorino – Lutero de Paiva Pereira – Marcela Muller – Maria Adriana Victoria – Nancy L. Malanos – Ricardo Pedro Guazzelli Rosário – Roberto Grassi Neto – Rubens Carmo Elias Filho – Themis Eloana – Tobias Marini de Salles Luz – Washington Carlos de Almeida
SUMÁRIO
SOBRE O ORGANIZADOR
SOBRE OS COORDENADORES
SOBRE OS AUTORES
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
Elisabete Aloia Amaro
Washington Carlos de Almeida
O DIREITO AGRÁRIO E O PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Introdução
1 O direito ambiental na Constituição Federal
2 Os princípios constitucionais ambientais
2.1 A compreensão autêntica dos Princípios Constitucionais com base no Estado Democrático de Direito
2.1.1 O Princípio fundamental do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
2.1.2 O princípio do desenvolvimento sustentável
2.1.3 O princípio da precaução
2.1.4 O princípio da participação
3 O direito ambiental como direito fundamental de terceira geração
4 O papel do direito agrário na conservação e exploração sustentável do meio ambiente
Conclusões
Referências
CAPÍTULO 2
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
ARRENDAMENTO RURAL NA JURISPRUDÊNCIA ATUAL
Introdução
1 O preço do arrendamento rural não pode ser ajustado em quantidade fixa de frutos ou produtos
2 Possibilidade de cobrança judicial do arrendamento quando a cláusula de fixação de preço é considerada nula
3 Prazo mínimo do contrato de arrendamento rural para criação de gado bovino
4 Inaplicabilidade do Estatuto da Terra na relação contratual entre hipersuficientes e a decisão sobre o direito de preferência em favor de agroindústria
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 3
Barbara Pivotto Cabrera Mano
Antonio Cabrera Mano Filho
DIREITO DE PROPRIEDADE: UMA DAS RAZÕES DO ATRASO DO BRASIL
CAPÍTULO 4
María Adriana Victoria
BASE PARA UNA TEORÍA GENERAL DE LOS AGRONEGOCIOS
Introducción
1 Marco disciplinario
2 Conceptualizacion
3 Clasificación
4 Elementos
4.1 Actores o sujetos
4.2 Actividades y etapas
4.3 Relaciones jurídicas
Conclusiones
CAPÍTULO 5
Nancy L. Malanos
LA AGRICULTURA POR CONTRATO EN ARGENTINA Y LOS AGRONEGOCIOS
Introducción
1 Generalidades de la normativa vigente en la materia y de los agronegocios
1.1 La maquila agropecuaria
1.2 El contrato asociativo de explotación tambera
2 Contratos agrarios innominados
2.1 La contratación agroindustrial
2.2 El canje agropecuario
2.3 El contrato de feed-lot
Conclusiones
CAPÍTULO 6
Flavia Trentini
QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE O TRABALHO RURAL NO MUNDO DO AGRONEGÓCIO. A IMPORTÂNCIA DAS CONVENÇÕES DA OIT PARA A SUSTENTABILIDADE DOS BIOCOMBUSTÍVEIS NA UNIÃO EUROPEIA
Introdução
1 Aspectos gerais da sustentabilidade
2 Standards de sustentabilidade
3 A diretiva europeia sobre energias renováveis
4 Sustentabilidade social
5 Convenções da Organização Internacional do Trabalho
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 7
Lucas Abreu Barroso
Marcela Müller
O DESAFIO (TAMBÉM DO DIREITO) DE ALIMENTAR MAIS DE DUZENTOS MILHÕES DE PESSOAS EM UMA DEMOCRACIA DE TERCEIRO MUNDO
1 O plano normativo
2 O problema global
Referências
CAPÍTULO 8
Lutero de Paiva Pereira
Tobias Marini de Salles Luz
O AGRONEGÓCIO NO PROJETO DE NOVO CÓDIGO COMERCIAL – PLS 487/2013
A agricultura sob o olhar do filósofo, do historiador, do teólogo e do jurista
“Agromiopia”, uma doença a ser combatida
O agronegócio e seus reflexos na ordem pública, na soberania nacional e na cidadania
O agronegócio para além do direito comercial
CAPÍTULO 9
Roberto Grassi Neto
Christina Moreira Grassi
AGRONEGÓCIO: SEGUROS E DERIVATIVOS AGRÍCOLAS COMO INSTRUMENTOS MITIGADORES DE RISCOS
1 O risco e o agronegócio
2 Risco de produção e o seguro agrícola
3 Risco de mercado e os derivativos agropecuários
4 Origem
5 Locais de registro: derivativos padronizados e não padronizados
6 Modalidades
Conclusão
Bibliografia
CAPÍTULO 10
Gursen de Miranda
Themis Eloana
ÁREAS CONSTITUCIONALMENTE RESERVADAS ÀS COMUNIDADES TRADICIONAIS: GARANTIA DAS COMUNIDADES E O AGRONEGÓCIO
Introdução
1 Comunidades tradicionais no direito internacional
2 Comunidades tradicionais no direito brasileiro
2.1 O indígena e o afro-brasileiro
2.1.1 Áreas tradicionalmente ocupadas pelos indígenas
2.1.2 Áreas quilombolas
2.2 Comunidade tradicional da Amazônia – comunidade caboca
2.2.1 Área tradicional da comunidade caboca e a concretude do desenvolvimento sustentável
3 Agronegócio como fator econômico
3.1 Política agrária para a Amazônia
3.2 Agronegócio e comunidades tradicionais: política agrária pluralista
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 11
Rubens Carmo Elias Filho
PROPRIEDADE RURAL AGRÁRIA: QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO IMOBILIÁRIO NO AGRONEGÓCIO
Introdução
1 Contratos agrários e publicidade registral
2 Convenção de condomínio pro indiviso
2.1 Direito de preferência no condomínio voluntário
2.2.1 O alcance do artigo 504 do Código Civil
2.2.2 O direito de preferência convencional
2.2.3 Cláusulas drag e tag along trazidas do direito societário
2.2.4 Cláusulas de administração, direitos e deveres dos condôminos
Conclusão
Bibliografia
CAPÍTULO 12
Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
Amanda Cavalcante Santos
O AGRONEGÓCIO NO BRASIL: UM DEBATE ENTRE O DESEMPREGO TECNOLÓGICO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Introdução
1 O desenvolvimento do agronegócio no Brasil
2 O crescimento econômico e a implementação tecnológica
3 O desemprego estrutural e o desemprego tecnológico
4 O desenvolvimento sustentável e os pilares do sistema de proteção jurídica do emprego contra o desemprego tecnológico
Bibliografia
CAPÍTULO 13
Luciano de Souza Godoy
AGRARIEDADE – RECUPERANDO O CONCEITO A PARTIR DO CINEMA
1 O direito agrário
2 Um bom ano e a agrariedade
3 Reflexões sobre a agrariedade a partir do filme
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 14
Francisco de Godoy Bueno
A ESPECIALIDADE DOS CONTRATOS AGRÁRIOS NO CONTEXTO DO AGRONEGÓCIO
Introdução
O Conceito de agrariedade e o direito agrário
A definição dos contratos agrários como fattispecie
A importância da arquitetura contratual nos contratos agrários
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 15
Ricardo Pedro Guazzelli Rosario
ITR E A ATUAÇÃO MUNICIPAL
Introdução
Arcabouço jurídico
Casos
Considerações finais
Referências bibliográficas
Anexo I
CAPÍTULO 16
Albenir Querubini
A FAMÍLIA ENQUANTO INSTITUTO DE DIREITO AGRÁRIO
Introdução
1 A família agrária
2 Distinções entre a família agrária e a família civil
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 17
Frederico Price Grechi
O DIREITO AGRÁRIO EM EVOLUÇÃO: NOTAS SOBRE O REGIME JURÍDICO DO AGRONEGÓCIO
Introdução
1 Do fato social e econômico do agronegócio ao regime jurídico do agronegócio
2 O conceito econômico do agronegócio
3 Os contornos do regime jurídico do agronegócio
4 O regime jurídico do agronegócio como nova dimensão do direito agrário pós-moderno
4.1 Autonomia didática do regime jurídico do agronegócio
4.2 Autonomia científica relativa do regime jurídico do agronegócio
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 18
Leonardo Fabio Pastorino
LA FIGURA DEL PAISAJE PROTEGIDO COMO INSTRUMENTO PARA LA CONSERVACIÓN DEL ESPACIO RURAL Y UNA INTELIGENTE GESTIÓN DE LOS AGROECOSISTEMAS
Presentación del tema y colocación entre el derecho agrario y el derecho ambiental
Un poco de historia
El marco general para los paisajes protegidos