por Tobias Marini de Salles Luz. Com a proximidade da colheita da safra de verão, o produtor rural que contratou o seguro rural e que suspeita que poderá ter algumas perdas deverá ficar atento, …
Leia mais »Aulas do 1º Curso Breve sobre Direito Agrário Privado – Direitos reais de gozo e direitos de preferência
Disponibilizamos abaixo os materiais das aulas do 1º Curso Breve sobre Direito Agrário Privado realizado no Instituto Politécnico de Beja – Portugal, dia 19 de janeiro de 2018. A primeira aula tratou dos …
Leia mais »Crédito Rural e o cuidado com a renegociação perante as instituições bancárias
Por Marcos Bombassaro. O crédito rural foi instituído pela Lei nº 4.829/1965 e posteriormente regulamentado pelo Decreto nº 58.380/1966, também contando com disposições previstas na Lei nº 492/1937, Decreto-Lei nº 167/1967 e …
Leia mais »Resolução Normativa INCRA 88/2017 – Regularização de Imóvel Rural por Estrangeiro
por Lutero de Paiva Pereira. Pode-se dizer que em sua grande maioria os dispositivos da Resolução 88/2017 traçam boa disciplina, relativamente ao que dispõe a Lei 5709/71, diploma legal que regulamenta a …
Leia mais »A natureza jurídica da contribuição sindical rural após a reforma trabalhista
por Rogério Oliveira Anderson. Prevista já na redação original da CLT, em 1943, e com atual suporte normativo nos artigos 8º e 149, da Constituição, a Contribuição Sindical das categorias econômicas e …
Leia mais »Breves considerações em relação à CPR no Agronegócio
por Lutero de Paiva Pereira. De algum tempo o agronegócio vem sendo movimentando com dois títulos de crédito que ganharam presença marcante no setor, a saber, a Cédula de Produto Rural (CPR) criada …
Leia mais »Importância da governança familiar nos processos de planejamento patrimonial e sucessório no agro
por Alexandre Martini. “Quando se perdem os valores, perde-se a empresa”. Jorge Nishimura, Presidente do Conselho de Administração de Máquinas Agrícolas Jacto S. A. A atual conjuntura da atividade …
Leia mais »A redação dos contratos agrários
por Albenir Querubini. Pode-se afirmar que redigir um bom contrato é uma arte. Um bom contrato vai assegurar certeza para a relação jurídica objeto que surge a partir do contrato. Dois elementos …
Leia mais »Há campo de colheita farta para a Administração nos Agro(negócios)
por Ezequiel Redin. O Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS) publicou na Revista Master, edição 151, um número com a temática: “Agronegócio: um bom campo para a Administração”. …
Leia mais »OS DIREITOS SOCIAIS NO ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO: A TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA DO TRABALHADOR RURAL
por Washington Carlos de Almeida. SUMARIO: INTRODUÇÃO. 1. OS DIREITOS SOCIAIS NO ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO CONFLITAM COM A TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA DO TRABALHADOR RURAL. 2. DIREITOS SOCIAIS DO …
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