A Editora Contemplar acaba de lançar a obra “Agronegócio: Direito e a interdisciplinaridade do setor“, coordenada pelo Prof. Pedro Puttini Mendes.
“A obra aborda brilhantemente a temática do Agronegócio abrangendo os três setores econômicos, quais sejam: o primário, o secundário e o terciário, interpelando o meio de produção rural, as agroindústrias e indústrias de insumos agrícolas e o transporte e comercialização dos bens agropecuários.
Esta modernidade encontrada na escrita dos capítulos que continuaram para a formação deste exemplar, demonstra uma integração entre os setores que se diferem e se completam no processo da modernidade agrícola.
Os temas tratados são os indicativos da revolução verde, que ensejam o processo da modernização enaltecida nos comentários acima citados.
Elenco aqui temas apresentados na escrita, quais sejam: a segurança financeira e estabilidade no setor agropecuário; a ocupação territorial rural e procedimentos de desapropriação para fins de reforma agrária; o endividamento agrícola, suas consequências e a proteção constitucional da pequena propriedade rural.
Ainda abordaram o código de defesa do consumidor no contrato de compra e venda de insumos agrícolas; aspectos pratico-contratuais dos contratos de arrendamento e parceria; contratos de trabalho por pequeno prazo e por safra; a segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura; a questão agrária na abordagem da CF/88: reflexos sobre a força e ordem simbólica da Lei.
E por fim abordam a política nacional de recursos hídricos; os sistemas de produção agrícola sustentável e incentivos ao produtor rural, além do panorama jurídico do funrural e da contribuição previdenciária rural.
O estudo pormenorizado dos temas expostos, repercutirá na sua vida e dos demais leitores, como estudiosos e aplicadores do Direito, ensejando conhecimento e direcionando-os aos mais interdisciplinares temas do Agro. O objetivo portanto, é o informe e as dicas de Agro, como jamais visto.
Que a proliferação do assunto seja em forte escala e atinja o máximo possível de interessados e estudiosos no assunto do Agronegócio“.
Agronegócio: Direito e a interdisciplinaridade do setor
Coordenador: Pedro Puttini Mendes
Autores: Alex Melotto – Elieuza Souza Estrela – Hugo Fanaia de Medeiros Somera – João Marcio Freitas Barros – Luciana Macedo – Luiz Fernando Pereira – Pedro Puttini Mendes – Rafaela Aiex Parra – Renata Paula Possari Mendonça – Ricardo Edgard da Silva – Stephanie Ferreira Vicente – Thiago Alves Chianca Pereira Oliveira
Editora: Contemplar
ISBN: 978-85-9487-035-3
Edição: 1a. Edição/ 2018
Número de páginas: 336
Sumário
INTRODUÇÃO – NO BRASIL, ESTUDAR DIREITO AGRÁRIO É PRECISO
OS CICLOS DO AGRARISMO E O DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO
CONTRIBUIÇÕES INTERDISCIPLINARES E O ESTADO DA ARTE DOS ESTUDOS EM LEGISLAÇÃO APLICADA AO AGRONEGÓCIO NO MATO GROSSO DO SUL
CAPÍTULO 1 – PESQUISA E INOVAÇÃO, SEGURANÇA FINANCEIRA E ESTABILIDADE NO SETOR AGROPECUÁRIO
1.1 Relevância da pesquisa e inovação no setor agropecuário
1.2 Regionalização da geração de informações
1.3 Modelo 2D de pesquisa aplicada
1.4 Impacto da pesquisa aplicada no setor agropecuário
1.5 Segurança técnica e utilização das informações
1.6 Inovação aplicada e as novas demandas do setor produtivo
CAPÍTULO 2 – OCUPAÇÃO TERRITORIAL RURAL E PROCEDIMENTOS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL
2.1 Introdução
2.2 Apresentação
2.3 Raízes históricas da questão agrária no Brasil
2.4 A lei brasileira de terras
2.5 O estatuto da terra e suas inovações
2.6 A questão agrária na abordagem da Constituição Federal de 1988
2.7 A criação do INCRA em 1970
2.8 Dos procedimentos administrativos para desapropriação e suas etapas
2.9 Da fase judicial da desapropriação de imóvel rural
CAPÍTULO 3 – O ENDIVIDAMENTO AGRÍCOLA, SUAS CONSEQUÊNCIAS E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL
3.1 Introdução
3.2 Evolução da política de crédito agrícola no Brasil
3.3 Legislação aplicada ao crédito agrícola
3.3.1 Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965
3.3.2 Lei n° 8.929, de 22 de agosto de 1994
3.4 Securitização, o alongamento das dívidas agrícolas
3.5 Os vícios existentes nas renegociações de dívidas agrícolas
3.6 A proteção constitucional da pequena propriedade rural
3.7 Conclusão
CAPÍTULO 4 – APLICAÇÃO DO CDC AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE INSUMOS AGRÍCOLAS
4.1. Introdução histórica da defesa do consumidor nas relações de consumo
4.2 Histórico da proteção das relações de consumo código de defesa do consumidor
4.3 Princípios constitucionais de proteção do consumidor
4.4 Princípios legais de proteção do consumidor
4.5 Conceito de consumidor nas relações de consumo
4.6 Conceito de fornecedor nas relações de consumo
4.7 A incidência do código de defesa do consumidor nas relações de consumo envolvendo pequenos e grandes produtores rurais
CAPÍTULO 5 – ASPECTOS PRÁTICO-CONTRATUAIS DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIA
5.1 Legislação e princípios aplicáveis
5.2 Arrendamento
5.2.1 Definição
5.2.2 Forma dos contratos e partes contratantes
5.2.3 Arrendamento por estrangeiro
5.2.4 Cláusulas contratuais obrigatórias e facultativas
5.2.5 Fixação de preços e prazos mínimos
5.2.6 Obrigações das partes
5.2.7 Direitos dos contratantes: alienação, retomada, benfeitorias, renovação, notificação premonitória
5.2.8 Financiamento rural
5.2.9 Extinção do contrato e arrendamento especial para colheita
5.2.10 Despejo e outros meios judiciais aplicáveis
5.3 Parceria
5.3.1 Prescrições legais e tipos de parceria
5.3.2 Cláusulas contratuais obrigatórias
5.3.3 Prazo, partilha dos frutos e prejuízos
CAPÍTULO 6 – CONTRATO DE TRABALHO POR PEQUENO PRAZO E CONTRATO DE TRABALHO POR SAFRA
6.1 Introdução
6.2 Conceitos
6.2.1 Empregado Rural
6.2.2 Empregador Rural
6.2.3 Contrato de Trabalho
6.3 Contrato de Trabalho Rural
6.3.1 Aviso Prévio
6.3.2 Intervalo Intrajornada
6.3.3 Horário e Adicional Noturno
6.3.4 Moradia
6.3.5 Insalubridade e Periculosidade
6.3.6 Prescrição
6.4 Contrato de trabalho rural por pequeno prazo
6.5 Contrato de trabalho rural por safra
6.6 Conclusão
CAPÍTULO 7 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA.
CAPÍTULO 8 – A QUESTÃO AGRÁRIA NA ABORDAGEM DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: REFLEXÕES SOBRE A FORÇA E ORDEM SIMBÓLICA DA LEI
8.1 Considerações Introdutórias
8.2. Origem das Leis Agrárias e a Natureza da Propriedade Rural no Brasil
8.3. Direito Agrário e a Constituição Federal de 1988: Instrumento de Ordem Social
8.4. Lições Sobre a Função Social da Propriedade Rural e a Desapropriação
8.5. A Globalização, o Agronegócio e o Direito Agrário: Reflexões Necessárias
8.6. Conclusão
CAPÍTULO 9 – POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
9.1 Introdução
9.2 Fundamentos
9.3 Objetivos
9.4 Instrumentos
9.5 Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos
9.6 Penalidades
9.7 Conclusão
CAPÍTULO 10 – SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL E INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL
10.1 Introdução
10.2 Um breve histórico do setor agropecuário e do crédito rural
10.3 Conceitos da produção de Baixo Carbono e Plano ABC
10.4 Entraves no uso de incentivos a adoção de práticas sustentáveis
10.5 Nosso produtor rural é, primeiramente, cidadão brasileiro
CAPÍTULO 11 – INTERFACES JURÍDICAS DO FUNRURAL E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL
11.1 Histórico normativo do Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural (Funrural) e da Contribuição Previdenciária Rural
11.2. Julgamento dos casos envolvendo do Funrural e Contribuição Previdenciária Rural no Supremo Tribunal Federal
11.3 Diferença do controle de constitucionalidade exercidos nos recursos extraordinários 363.852/MG, 596.177/RS (RG), 718874/RS (RG), 761.263 (RG), na ação direta de inconstitucionalidade nº 4395 e na Reclamação nº 27049
11.4 Quem são os contribuintes pessoa física, pessoa jurídica, adquirente sub-rogado e o que é considerado receita bruta da comercialização da produção
11.5 A resolução nº 15/2017 do Senado Federal
11.6 Medida Provisória 793, Medida Provisória 803, o Programa de Regularização Tributária Rural e seus reflexos no ordenamento jurídico
11.7 Reflexos da incidência do Funrural ou contribuição previdenciária rural para o agronegócio brasileiro
11.8 Inconstitucionalidade isonômica e econômica das contribuições
11.9 Relação de consumo entre a agroindústria e o produtor rural com relação ao Funrural ou contribuição previdenciária rural
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