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Em 2024, foi lançado pela Editora Thoth a obra Propedêutica do Direito do Agronegócio: Autonomia e Relação com Outros Ramos Jurídicos, escrita por Vinícius Pomar Schmidt, com prefácio de Marcelo Pichioli da Silveira, que traz debate sério e de alto nível em matéria de Teoria Geral do Direito Agrário
. O livro se propõe a oferecer uma reflexão teórica sobre o chamado Direito do Agronegócio, um campo que, embora tenha ganhado importância nos últimos anos, ainda não se consolidou como um ramo autônomo da ciência jurídica.
Com uma abordagem acessível e profunda, a obra é dividida em quatro capítulos principais. O primeiro trata do Direito e da Ciência, discutindo a evolução do conceito de ciência no Direito, o Direito como técnica e arte, além da contribuição de Miguel Reale para a epistemologia jurídica.
O segundo capítulo aborda os Ramos Jurídicos e o Fenômeno da Especialização, explorando as divisões tradicionais entre Direito Público e Privado, bem como as tendências contemporâneas de “hiperespecialização” no campo jurídico.
No terceiro capítulo, o autor se dedica aos Critérios para a Ramificação Jurídica dentro da Teoria Geral do Direito, apresentando diferentes visões sobre a ramificação do Direito e propondo a teoria dos modelos jurídicos como uma forma de compreender a organização das diferentes áreas jurídicas.
O quarto capítulo é o mais voltado ao tema central da obra, que é o Agronegócio e os Ramos do Direito. Nele, o autor explora a interação do agronegócio com o Direito Empresarial e o Direito Agrário, além de questionar e refletir sobre o Direito do Agronegócio como um possível campo jurídico autônomo. O livro discute os desafios e as possibilidades dessa área, que ainda está em formação, mas já se mostra de grande relevância no cenário jurídico atual.
Uma das principais contribuições do autor é a análise do Direito do Agronegócio como um campo jurídico emergente, que ainda não possui uma autonomia consolidada, mas que vem ganhando cada vez mais espaço e importância dentro do Direito. O autor propõe uma reflexão sobre como o Direito do Agronegócio pode, no futuro, se tornar um ramo independente, ou se continuará a se entrelaçar com outras áreas do Direito, como o Empresarial e o Agrário.
Essa discussão é especialmente relevante para os profissionais e estudiosos da área, pois abre um leque de possibilidades para o desenvolvimento de um novo ramo jurídico, que responde às especificidades do setor do agronegócio, um dos pilares da economia nacional e global.
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Confira o Sumário da obra:
PROPEDÊUTICA DO DIREITO DO AGRONEGÓCIO: AUTONOMIA E RELAÇÃO COM OUTROS RAMOS JURÍDICOS
Vinícius Pomar Schmidt
(Editora Thoth, 2024.)
SOBRE O AUTOR
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 – DIREITO E CIÊNCIA
1.1 Reflexões sobre o conceito de ciência
1.2 O Direito como ciência
1.2.1 Direito e ciência no decorrer da história ocidental
1.3 O Direito como Técnica, ou Arte
1.4 A Epistemologia Jurídica de Miguel Reale
CAPÍTULO 2- OS RAMOS JURÍDICOS E O FENÔMENO DA ESPECIALIZAÇÃO
2.1 A summa divisio: Direito Público e Privado
2.2 O fenômeno do “especialismo” e a “hiperespecialização”
2.3 A complexidade do mundo contemporâneo e as atuais divisões do Direito
CAPÍTULO 3 – OS CRITÉRIOS PARA RAMIFICAÇÃO JURÍDICA NA TEORIA GERAL DO DIREITO
3.1 Posicionamentos de autores sobre a ramificação do Direito
3.2 A ramificação do Direito e a Teoria dos Modelos Jurídicos
CAPÍTULO 4 – O AGRONEGÓCIO E OS RAMOS DO DIREITO
4.1 Agronegócio e Direito Empresarial
4.2 Agronegócio e Direito Agrário
4.3 Direito do Agronegócio como modelo jurídico autônomo
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
ANEXOS
