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A Academia Brasileira de Direito do Vinho – ABDVIN (www.direitodovinho.org – instagram @abdvin) está promovendo o II Congresso Brasileiro de Direito do Vinho, que acontecerá nos dias 11 a 13 de maio de 2023, na Universidade de Caxias do Sul – UCS, em Caxias do Sul/RS.
O Congresso Brasileiro de Direito do Vinho tem como objetivo fomentar estudos, reflexões e debates sobre a dimensão jurídica da amplitude de questões que envolvem a vitivinicultura brasileira, em um ambiente plural de debates de temas atuais e controvertidos sobre a realidade e os desafios do setor. Sob tal perspectiva, o Congresso trará a contribuição de juristas reconhecidos pela pesquisa e atuação no setor, para o debate de temas que contribuirão para o desenvolvimento nacional e regional do Direito do Vinho.
Serão três dias de intenso debate jurídico, com conferências, painéis de artigos científicos, visitas técnicas e eventos gastronômicos, tudo com o foco na atividade vitivinícola brasileira e também transnacional.
A concepção dos temas da programação foi pensada a partir da Contemporaneidade do Direito do Vinho, invocando e indagando o alcance e a participação das várias áreas do saber jurídico nesse seguimento, bem como suas contribuições científicas, otimizando os diversos instrumentos jurídicos em favor da temática da vitivinicultura brasileira.
Para mais informações e inscrições, acesse o link: https://www.sympla.com.br/evento/ii-congresso-brasileiro-de-direito-do-vinho/1943591?
Acesse o site oficial do congresso: www.direitodovinho/congresso
PROGRAMAÇÃO:
1º Dia – 11/maio (quinta-feira):
15:00 Credenciamento
PAINEIS | APRESENTAÇÕES DE ARTIGOS CIENTÍFICOS (Drafts)
17:00 Paineis A a H (exposições de no máximo 15 minutos)
19:00 Abertura Oficial do Congresso – Pronunciamento das Presidências do Congresso
Prof. Júlio César Pogorzelski Gonçalves (ABDVIN/UCS)
Profa. Sandra Passinhas (Universidade de Coimbra)
19:40 Cerimônia ao patrono homenageado – Comenda Martin Afondo de Souza
Prof.Bruno Nubens Barbosa Miragem (UFRGS)
Cerimônia à professora homenageada – Comenda Roque Gonzáles de Santa Cruz
Profa. Regina Vanderlinde (OIV)
20:00 Conferência Magna – A Disciplina Jurídica dos Riscos da Vitivinicultura e seus Desafios
Prof.Bruno Nubens Barbosa Miragem (UFRGS)
21:30 Jantar de Gala (por adesão)
2º Dia – 12/maio (sexta-feira):
Manhã
09:00 Abertura
09:10 Por um Direito Internacional do Vinho: entre dispersão e unidade | Conferência temática Brasil
Prof. Dr. Leonardo de Camargo Subtil (UCS)
Mediador(a): (a definir)
10:00 Vinho e saúde: produto agroalimentar | Conferência temática Brasil
Prof. Dr. Henderson Fürst (PUC-Campinas/EINSTEIN)
Mediador(a): (a definir)
11:00 Coffee Break
PAINEIS – APRESENTAÇÕES DE ARTIGOS CIENTÍFICOS (Drafts)
11:10 Paineis I, J, K, L (exposições de no máximo 15 minutos)
12:30 Intervalo para Almoço
Tarde
14:00 Abertura
14:10 Acordo entre Sócios | Conferência temática Brasil
Prof.Dr. André Fernandes Estevez (PUCRS)
Prof.Dra. Gabriela Wallau Rodrigues (PUCRS)
Mediador(a): (a definir)
15:10 A Destruição de Garrafas em Trânsito e os Riscos do Vendedor, à Luz da Convenção de Viena | Conferência temática Portugal
Profa. Dra. Maria Inês (Universidade de Coimbra)
Mediadora: Profa.Dra. Cleide Calgaro
16:00 Coffee Break
PAINEIS – APRESENTAÇÕES DE ARTIGOS CIENTÍFICOS (Drafts)
16:15 Paineis M, N, O, P (exposições de no máximo 15 minutos)
17:15 Práticas Infracionais na Vinicultura | Conferência temática Brasil
Prof. Dr. Fábio Roberto D’Ávila (PUCRS)
Mediador(a): (a definir)
18:00 Vinho e Sustentabilidade | Conferência temática Brasil
Prof. Dr. Clóvis Malinverni da Silveira (UCS)
Mediador(a): (a definir)
18:50 Coffee Break
Noite
19:30 O Contrato de Trabalho de Curta Duração | Conferência temática Portugal
Prof. Dr. João Reis (Universidade de Coimbra)
Mediador(a): (a definir)
20:20 A Tributação Brasileira do Vinho | Conferência temática Brasil
Prof. Dr. Flávio Couto Bernardes (UFMG/PUC-Minas/ABDVIN)
Prof. Dr. Paulo Caliendo (PUCRS/ABDVIN)
Mediador(a): (a definir)
21:10 Coffee Break
21:20 D.O.s e os Fatores Naturais e Humanos | Conferência temática Brasil
Prof. Dr. Roner Fabris (ABDVIN)
Mediador(a): (a definir)
3º Dia – 12/maio (sábado):
Manhã
09:00 Abertura
09:10 Contratos de Produção na Cadeia da Uva e do Vinho | Conferência temática Brasil
Prof. Ms. Albenir Querubini (IDCC-Londrina)
Mediador(a): (a definir)
10:00 Sociedade de Consumo, direitos fundamentais e sustentabilidade | Conferência temática Brasil
Profa. Dra. Cleide Calgaro (UCS)
Mediador(a): (a definir)
11:00 Coffee Break
PAINEIS – APRESENTAÇÕES DE ARTIGOS CIENTÍFICOS (Drafts)
11:10 Paineis Q, R, S, T (exposições de no máximo 15 minutos)
12:15 Intervalo para Almoço
Tarde
14:00 Abertura
14:10 Auxílios Públicos à Viticultura: regime jurídico europeu | Conferência temática Portugal
Prof.Dr. João Nogueira de Almeida (Universidade de Coimbra)
Mediador(a): (a definir)
15:00 Direito do Vinho e Patrimônio Cultural | Conferência Temática Brasil
Prof.Dr. Marcílio Toscano Franca Filho (UFPB)
Mediador(a): (a definir)
15:50 Coffee Break
16:00 Relações Trabalhistas no Setor Vitivinícola | Conferência Temática Brasil
Prof.Dr. Gilberto Stürmer (PUCRS)
Profa.Dra. Denise Fincato (PUCRS)
Mediador(a): (a definir)
17:00 Alteração das Circunstâncias na Contratação Vitivinícola | Conferência Temática Portugal
Prof.Dr. João Antônio Pinto Monteiro (Universidade de Coimbra)
Mediador(a): (a definir)
17:50 Perspectivas de Compliance na Vitivinicultura | Conferência Temática Brasil
Profa.Dra. Laís Machado Lucas (PUCRS)
Mediador(a): (a definir)
18:50 Coffee Break
Noite
19:10 A Lei Geral de Proteção de Dados na Vinicultura | Conferência temática Brasil
Profa. Drs. Regina Ruaro (PUCRS)
Mediador(a): (a definir)
20:00 Aspectos Contemporâneos da Vinicultura Universal e o Direito | Conferência temática Brasil
Profa. Dra. Regina Vanderlinde (OIV/ABDVIN)
Mediador(a): (a definir)
21:00 Cerimônia de Encerramento do Congresso – palavras da Presidência da ABDVIN.
21:30 Jantar de Encerramento (por adesão)
*Programação sujeita a alterações.
