Tributação previdenciária, interventiva e corporativa do Agronegócio

Acaba de ser publicada pela Editora Lumen Juris a obra “Tributação previdenciária, interventiva e corporativa do Agronegócio“, de autoria dos advogados Lucas Vieira, Pablo Mourão e Alexandre Manica.

A obra, de abordagem inédita, examina a tributação previdenciária, interventiva e corporativa do Agronegócio, mediante análise das contribuições que incidem, por vezes através de configuração diferenciada, sobre esse setor da economia brasileira.

Os autores conseguiram compilar conhecimentos imprescindíveis sobre a contribuição ao FUNRURAL, a contribuição do Salário-Educação, a contribuição ao SENAR, Contribuição à CNA e a contribuição ao INCRA.

Cada um desses tributos são minuciosamente analisados a partir do seu perfil constitucional, fato gerador, base de cálculo, alíquota, sujeito passivo e aspecto temporal devidamente expostos e analisados.

Além disso, os autores tiveram o cuidado de analisar cada tributo a partir das demandas contenciosas no Supremo Tribunal Federal, a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e também as orientações expedidas pela Receita Federal nos seus instrumentos normativos também são estudados, de sorte a formar um panorama sólido a respeito de  das contribuições estudadas na obra.

Portanto, trata-se de livro indispensável para os profissionais que atuam no agronegócio.

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Mais informações sobre a obra:

Tributação previdenciária, interventiva e corporativa do Agronegócio

Lucas Vieira

Pablo Mourão

Alexandre Manica

Sumário

Prefácio

Apresentação

Capítulo 1 – As Contribuições Especiais: Uma Visão Geral

1.1. Da natureza, das características peculiares e do regime jurídico das contribuições especiais

1.2. Da natureza, das características peculiares e do regime jurídico das contribuições especiais no Sistema Tributário erigido pela Emenda Constitucional 01/1969

1.3. Da natureza, das características peculiares e do regime jurídico das contribuições especiais no Sistema Tributário Nacional erigido pela Constituição Federal de 1988

Capítulo 2 – Contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural)

2.1. Considerações Preliminares

2.2. Perfil Constitucional

2.3. Agroindústrias

2.3.1. Fato Gerador

2.3.2 Base de Cálculo

2.3.3. Alíquota

2.3.4. Sujeito Ativo e Sujeito Passivo

2.3.5. Aspecto Temporal

2.3.6. Nota sobre o contencioso judicial relativo à constitucionalidade da Contribuição do art. 22-A da Lei 10.256/2001

2.4. Pessoa Jurídica

2.4.1. Fato Gerador

2.4.2. Base de Cálculo

2.4.3. Alíquota

2.4.4. Sujeito Ativo e Sujeito Passivo

2.4.5. Aspecto Temporal

2.4.6. Nota sobre o contencioso judicial relativo à constitucionalidade da Contribuição do art. 25 da Lei 8.870/94

2.5. Pessoas Físicas

2.5.1. Fato Gerador

2.5.2. Base de Cálculo

2.5.3. Alíquota

2.5.4. Sujeito Ativo e Sujeito Passivo

2.5.5. Aspecto Temporal

2.5.6. Nota sobre o contencioso judicial relativo à constitucionalidade da Contribuição do Empregador Rural Pessoa Física ao FUNRURAL

2.5.7. Nota sobre o contencioso judicial relativo à imunidade da Contribuição ao FUNRURAL nas exportações indiretas

Capítulo 3 – Contribuição ao Senar

3.1. Considerações Preliminares

3.2. Perfil Constitucional

3.3. Fato Gerador

3.4. Base de Cálculo

3.5. Alíquota

3.6. Sujeito Ativo e Sujeito Passivo

3.7. Aspecto Temporal

3.8. Nota sobre a discussão relativa à constitucionalidade da contribuição ao SENAR no Supremo Tribunal Federal

Capítulo 4 – Contribuição ao Incra

4.1 Considerações Preliminares

4.2. Perfil Constitucional

4.3. Fato Gerador

4.4. Base de Cálculo

4.5. Alíquota

4.6. Sujeito Ativo e Sujeito Passivo

4.7. Aspecto Temporal

4.8. Nota sobre a discussão relativa à constitucionalidade da contribuição ao INCRA no Supremo Tribunal Federal

Capítulo 5 – Contribuição do Salário-Educação

   5.1 Considerações Preliminares

   5.2. Perfil Constitucional

   5.3. Fato Gerador

   5.4. Base de Cálculo

   5.5. Alíquota

   5.6. Sujeito Ativo e Sujeito Passivo

   5.7. Aspecto Temporal

5.8. Notas sobre as discussões mais recentes que impactam na constitucionalidade da Contribuição do Salário-Educação

Capítulo 6 – Contribuição à CNA

6.1 Considerações Preliminares

6.2. Perfil Constitucional

6.3. Fato Gerador

6.4. Base de Cálculo

6.5. Alíquota

6.6. Sujeito Ativo e Sujeito Passivo

6.7. Aspecto Temporal

6.8. Notas sobre a discussão relativa à constitucionalidade da Contribuição Sindical Rural

Referências Bibliográficas