“Direito Agrário Levado a Sério” – episódio 2: Os Ciclos do Agrarismo no Brasil

No segundo episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Francisco Torma e Albenir Querubini tratam do tema “Os Ciclos do Agrarismo no Brasil”, discorrendo sobre as relações entre o Direito Agrário e o Agronegócio.

Em síntese, o chamado primeiro ciclo do agrarismo no Brasil foi marcado pelo enfrentamento de questões fundiárias, o qual teve relação direta no ensino e nas publicações alusivas ao Direito Agrário no Brasil por conta de que muitos dos primeiros professores e autores tinham sua origem no Instituto Brasileiro de Reforma Agrária – IBRA (atual Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA), órgão executor das ações de reforma da estrutura fundiária.

Por sua vez, a fase do segundo ciclo do agrarismo, posterior à regularização fundiária, a qual se dá com a produção agrária, é marcada pela dinâmica das cadeias produtivas e dos complexos agroindustriais, por conta do contexto do chamado agronegócio.

Inclusive, os professores demonstram que a motivação da Lei da Política Agrícola era a de implantar e consolidar o agronegócio no Brasil.

Assista:

*Confira abaixo a lista de materiais indicados para que você se aprofunde no estudo do Direito Agrário:

–  “Os ciclos do agrarismo e o Direito Agrário brasileiro”.

– ZIBETTI, Darcy Walmor; QUERUBINI, Albenir. O Direito Agrário brasileiro e sua relação com o agronegócio. In: Direito e Democracia – Revista de Divulgação Científica e Cultural do Isulpar. Vol. 1 – n. 1, jun./2016.

– “Mobilização do Complexo Agroindustrial – uma proposta de aliança do “Agribusiness” (documento da audiência pública alusiva ao Projeto que deu origem à Lei nº 8.171/1991 – Lei da Política Agrícola)  

– Vídeo “Andréia, é verdade que “Direito do Agronegócio” NÃO EXISTE?! Código Comercial x Produtor Rural.

– A autonomia do Direito Agrário

– Bases científicas do Direito Agrário

Nesse episódio participam:

– Francisco Torma (instagram: @franciscotorma @agrolei)

– Albenir Querubini (instagram:  @albenirquerubini @direitoagrariocom)

O canal Direito Agrário Levado a Sério é um projeto dos Portais DireitoAgrário.com e AgroLei.com, com apoio da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU.

www.direitoagrario.com

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www.ubau.org.br

#direitoagrariolevadoaserio (Hashtag oficial do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”)

Episódio anterior:

– “Direito Agrário Levado a Sério” – episódio 1: “A polêmica alteração nos contratos agrários proposta por uma inserção dentro da MP 881 (popularmente conhecida como “jabuti” dos contratos agrários)”

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