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Confira abaixo os Estudos e Notas Técnicas da Câmara dos Deputados sobre assuntos de Direito Agrário, envolvendo Agricultura, Política Agrícola, Política e Questões Fundiárias, Direito e Política Indigenista:
2017
- Instituição de instâncias recursais nos conflitos fundiários – Luiz Almeida Miranda
- Tese do indigenato justifica a extinção de propriedade? Luiz Almeida Miranda
2016
- Cooperativas de eletrificação rural – Rodrigo Limp Nascimento
2015
- Os problemas conjunturais da cacauicultura nacional – Eduardo Maia da Silveira
- Regulamentação da produção de alimentos e bebidas por pequenas agroindústrias e agricultores familiares – Érico Leonardo R Feltrin
- Exploração de Potássio no Brasil – Rodrigo Limp e Luiz Miranda
- A Política de Garantia de Preços Mínimos – PGPM – Leonardo Tavares Lameiro da Costa
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Legislação brasileira e programas do Governo Federal para o uso sustentável e a conservação de solos agrícolas – Rodrigo Hermeto Corrêa Dolabella
2013
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Controle fitossanitário: agrotóxicos e outros métodos – Luciano Gomes de Carvalho Pereira
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Política agrícola brasileira: breves considerações – Luciano Gomes de Carvalho Pereira
2012
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Agroindustrialização na agricultura familiar – Luís Antonio Guerra Conceição Silva
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Pesca e aquicultura no Brasil – Luciano Gomes de Carvalho Pereira
2011
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Aquisição de terras por estrangeiros – legislação comparada – Luís Antonio Guerra Conceição Silva e Alessandra Valéria da Silva Torres
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Biocombustíveis na Argentina: Políticas públicas e evolução recente – Rodrigo Dolabella
2009
- Agricultura irrigada e desenvolvimento sustentável – Rodrigo Dolabella
- Efeitos da crise financeira global sobre a agricultura brasileira – Gustavo Roberto Corrêa da Costa Sobrinho e José Maciel dos Santos
- Estudo sobre documento encaminhado pela Associação Nacional dos Produtores de Sementes de Gramíneas e Leguminosas Forrageiras – ANPROSEM, acerca de dificuldades de obtenção de Germoplasma junto à Embrapa – José Cordeiro de Araújo
2008
- A crise da adulteração do Leite – Aécio S. Cunha
- A Lei Agrícola e suas alterações – José Cordeiro de Araújo
2007
- Biomas presentes no Estado de Tocantins – Luiz Antônio Guerra Conceição Silva
- Proposições Legislativas Relacionadas à Agroenergia em Tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal – Rodrigo Dolabella
2005
- Certificação Florestal – Luís Antônio Guerra Conceição Silva
- Portaria Conjunta MDA/INCRA nº 10/2004, que dispõe sobre procedimentos a serem dotados para a emissão do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais – CCIR – Luiz de Almeida Miranda
- Alguns Comentários sobre Alterações da Lei nº 10.267/01 – Caio Hilton de Freitas Teixeira
2003
- Análise da Medida Provisória nº 131, de 25 de setembro de 2003 – José Cordeiro de Araujo
2002
- Um Seguro Agrícola “Eficiente” – Aécio S. Cunha
1999
- Produtos transgênicos na agricultura – José Cordeiro Araújo e Maurício Mercadante
Fonte: Câmara de Deputados.
