terça-feira , 12 novembro 2019
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Direito Agrário

1º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio

A União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU  e a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul  – FARSUL do “1º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio”, com solenidade de lançamento da 2ª edição (revista, atualizada e ampliada) obra coletiva “Direito aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar” e da 1ª edição da obra “Certificado de Recebíveis do Agronegócio: os sistemas agroindustriais e o mercado de capitais”.

O evento tem como objetivo fomentar o estudo do Direito Agrário, aproximando a sociedade acadêmica, produtores rurais, entidades de classe e demais interessados, através da realização de palestras com temas da mais alta relevância para a atividade agropecuária.

 

Data: 17 de maio de 2019 (sexta-feira).

Horário: das 9h as 17h.

Local: Auditório da Farsul (Praça Prof. Saint-Pastous, 125 – Cidade Baixa, Porto Alegre – RS)

Com certificado de 8 h/a

Vagas limitadas.

Inscrições gratuitas: clique aqui.

 

Programação:

1º SIMPÓSIO GAÚCHO DE DIREITO AGRÁRIO E AGRONEGÓCIO

União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU

 Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul  – FARSUL 

Turno manhã

9h – Solenidade de abertura

– Dr. Gedeão Silveira Pereira – Presidente da Farsul

– Dr. Darcy Walmor Zibetti – Presidente da UBAU

9:30h – 12:00h – Painel 1: Direito e atualidades no Agronegócio

Mediador: Valtencir Kubaszwski Gama – Advogado, Diretor de Relações Institucionais da UBAU

Palestras:

Agenda legislativa 2019 do agro na ALRSLuis Fernando Cavalheiro Pires – Assessor da Presidência do Sistema Farsul, Especialista em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio pelo I-UMA/UNIP.

Projeções econômicas para o agronegócioAntônio da Luz – Doutor em Economia pela UFRGS, Economista Chefe da FARSUL.

Jurisprudência e segurança jurídica no AgronegócioFrederico Price Grechi – Advogado, Pós-Doutor em Direito, Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/RJ e do Instituto Nacional dos Advogados – IAB, Membro da Sociedade Nacional de Agricultura – SNA.

Gestão Jurídica dos Contratos de Crédito Rural de Custeio e InvestimentoFrederico Buss – Advogado, Assessor Jurídico da FARSUL, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/RS e Direito Civil pela UFRGS.

O cenário da carne bovina frente à crise chinesa: implicações econômicas, sociais e desafios para a sua regulaçãoJulio Barcelos – Médico Veterinário, Mestre e Doutor em Zootecnia. Professor nos Programas de Pós-Graduação em Zootecnia e Agronegócios da UFRGS. Coordena o NESPro – Núcleo de estudos em sistemas de produção de bovinos de corte e cadeia produtiva.

Desenvolvimento e Conceito Atual do AgronegócioRenato Buranello – Doutor em Direito, Advogado e Professor do INSPER.

Turno tarde

13:30 – 15:00h  – Painel 2: Relações contratuais no agronegócio

Mediador: Nestor Hein – Advogado, Direitor Jurídico da FARSUL.

Palestras:

A fixação do preço no arrendamento ruralAlbenir Querubini – Mestre em Direito pela UFRGS, Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio do I-UMA, Vice-Presidente da UBAU.

O contrato de parceria rural: frutos e despesasWellington Gabriel Zuchetto Barros – Advogado, Especialista em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio pelo I-UMA/UNIP, Membro da UBAU.

Contratos agrários agroindustriaisFrancisco de Godoy Bueno – Advogado, Doutorando em Direito pela USP, Conselheiro e Vice-Presidente da Sociedade Rural Brasileira – SBR.

Contrato de crédito rural: atualidades sobre renegociação de dívidas ruraisFrancisco Torma – Especialista em Direito pela UNIJUÍ, Professor e Advogado.

15:30 – 17:00 – Painel 3: Agronegócio e meio ambiente

Mediador: Maurício Fernandes da Silva – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre.  Professor, Especialista e Mestre em Direito Ambiental ( www.mauriciofernandes.adv.br ).

Palestras:

Código Florestal e sua importância para o agronegócioRafaela Aiex Parra – Advogada, Mestranda em Direito pela UEL, MBA em Agronegócio pela ESALQ/USP, Coordenadora Regional da UBAU no Paraná.

Agronegócio e a tríplice responsabilidade ambientalLuisa Falkenberg – Advogada, Mestre pela Universidade de Wisconsin e Professora de Direito Ambiental.

Fiscalização, processo administrativo e a conversão de multas ambientaisAlexandre Burmann – Advogado, Mestre pela Unissinos e Professor de Direito Ambiental.

17:00 – Lançamento da 2ª edição da obra coletiva “Direito aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar” e da 1ª edição da obra “Certificado de Recebíveis do Agronegócio: os sistemas agroindustriais e o mercado de capitais”.

 

* A programação pode ser sujeita a alterações.

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